Reforma tributária é a proposta do Governo Federal para simplificar o sistema tributário brasileiro. A medida busca modernizar a arrecadação de tributos e impostos para favorecer a competitividade das empresas.
De nome “Reforma Tributária: o que esperar para esse ano?”, a pós-graduação da Toledo Prudente vai promover, no próximo dia 10 (sexta-feira), das 19h às 21h, um seminário para tratar sobre o assunto.
O convidado será um dos maiores especialistas da área, o prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho.
O seminário vai abordar as propostas de reforma tributária que estão em tramitação no Congresso Nacional de forma crítica a fim de identificar os limites e possibilidades de cada uma delas.
Vale destacar a importância do evento, pelo fato do cenário econômico, nos âmbitos interno e externo, ser desafiador e os impactos da tributação no ambiente de negócios sempre foi um elemento essencial para um maior ou menor sucesso das atividades empresariais. O evento é destinado a contadores, advogados, empresários, administradores, estudantes de Direito e Contabilidade.
A importância do estudo do direito tributário se justifica à medida que oferece maiores condições de análise aos aplicadores do direito, garantindo que a arrecadação dos tributos, por parte do Estado, se dê nos limites da Constituição Federal observados os direitos e garantias dos contribuintes.
Sobre Osvaldo Santos de Carvalho:
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, é Especialista em Administração Financeira e Contábil e em Direito Empresarial. Também é Bacharel em Direito e Ciências Contábeis pela Toledo Prudente Centro Universitário, ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e professor do curso de Direito Tributário do IBET e da Toledo Prudente. Atualmente é Advogado, Consultor e Parecerista na área tributária.