Quem lida com questões fiscais, ainda que em um nível mínimo, certamente já se deparou com o termo “crédito tributário”. E é exatamente sobre isso que a Aula Aberta da pós-graduação da Toledo Prudente de Direito Tributário vai tratar.
Com o nome “Incidência e Crédito Tributário: ICMS – Mercadorias”, a aula é destinada aos estudantes e profissionais da área do Direito e Contábil e interessados. O evento, que será gratuito, vai ocorrer sábado (29), das 8h às 12h, na Toledo Prudente e você já pode realizar a sua inscrição, clicando aqui!
O palestrante da vez será um dos maiores especialistas na área, o prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, é Especialista em Administração Financeira e Contábil e em Direito Empresarial. Também é Bacharel em Direito e Ciências Contábeis pela Toledo Prudente Centro Universitário, ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e professor do curso de Direito Tributário do IBET e da Toledo Prudente. Atualmente é Advogado, Consultor e Parecerista na área tributária.
Segundo o professor de Direito Tributário da Toledo Prudente, José Mauro, a palestra de Osvaldo Santos de Carvalho será fundamental para resgatar parte da história do Centro Universitário.
“Receber o Prof. Osvaldo na Toledo Prudente é resgatar parte da história da Toledo, pois além de ter iniciado sua formação nesta instituição, também foi diretor da faculdade nos anos de 1996 a 2001 e aqui leciona desde seus 22 anos de idade nos cursos de graduação e pós-graduação”, afirma o docente.
De acordo com pesquisa realizada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o Brasil está entre os 30 países que mais cobram impostos da sua população, mas ainda assim tem o menor índice de IRBES (Retorno de Bem-Estar à Sociedade). Isso significa que o país é o que menos transforma tributos em benefícios.
A importância do estudo do direito tributário se justifica à medida que oferece maiores condições de análise aos aplicadores do direito, garantindo que a arrecadação dos tributos, por parte do Estado, se dê nos estreitos limites da Constituição Federal observados os direitos e garantias dos contribuintes.
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Se você deseja participar da Aula Aberta sobre o tema “Direito Tributário: Incidência e Crédito Tributário”, acesse o site https://tol.app/m17wV e faça agora mesmo a sua inscrição. As vagas são limitadas. Não perca essa oportunidade!
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