Interessados em conhecer mais sobre a atuação jurídica podem se inscrever para o evento “CPI na prática: você por dentro das investigações do Carandiru”. A iniciativa, do curso de Direito da Toledo Prudente, é aberta a alunos do Ensino Médio, de escolas públicas e privadas, e toda a comunidade.
O evento será realizado no dia 09 de abril, sábado, a partir das 8h30, na Sala de Projeção do Centro Universitário. Para participar, é preciso se inscrever de forma gratuita por meio do site da Toledo Prudente.
Lucas Noya dos Santos, professor do curso de Direito e organizador do evento explica que alunos e convidados participarão, de forma simulada, das etapas de uma CPI. “Os estudantes e espectadores entenderão como funciona, na prática, o procedimento jurídico. O tema da referida CPI é Carandiru”, destaca o professor.
CPI
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) é uma forma usada pelo Parlamento para exercer sua atividade fiscalizadora. A Constituição e a Lei 1.579, de 1952, determinam que ela deve somente apurar fato determinado e ter um prazo de duração.
A Comissão serve para discutir, ouvir depoimentos, e colher informações a respeito de um assunto, com base no interesse público. Os participantes do evento verão, na prática, o processo para investigar e analisar indícios de corrupção, examinar irregularidades, entre outras atividades.
Caso Carandiru
Conhecido também como o “Massacre do Carandiru”, o caso ocorreu em 02 de outubro de 1992, quando uma intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, causou a morte de 111 detentos.
O fato completará, ainda este ano, 30 anos.