Corte Interamericana aprova parecer da Toledo Prudente

A Corte Interamericana de Direitos Humanos aprovou um parecer jurídico elaborado pelos alunos do curso de Direito da Toledo Prudente Centro Universitário. O tema abordado pelo documento trata-se sobre quais são os efeitos jurídicos da denúncia à convenção americana. 

 

Conforme o coordenador de competições nacionais e internacionais da Toledo Prudente, Lucas Octávio Noya dos Santos, a Corte, que é um Tribunal Internacional no qual estão submetidos 19 países da América, emite interpretações da Convenção Americana de Direitos Humanos, para isso, é realizada uma consulta às instituições, universidades e profissionais da área jurídica. 

 

“O parecer foi aprovado e irá integrar a opinião consultiva que será emitida pela Corte no final do processo. Essa opinião havia sido solicitada pela Colômbia, no final do ano passado, e estava em análise desde então”, explicou.

 

O coordenador ainda explicou que esse documento elaborado pelos alunos da Toledo Prudente aponta as obrigações de um país quando é feita uma denúncia em um tratado. “Isso significa que quando um país assina um tratado, às vezes ele pode pedir para ser retirado do mesmo, que é quando ele apresenta denúncia. No nosso parecer, nós apontamos quais as normas referentes aos Direitos Humanos que devem ser mantidas como obrigatórias, mesmo que os responsáveis deixem de fazer parte do acordo”, afirmou. 

  

Essa aprovação de mais um parecer jurídico junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, segundo o coordenador, só aponta o reconhecimento internacional que a Toledo Prudente possui. “É de suma importância ter um trabalho com um tema tão técnico reconhecido. Esse parecer foi bem extenso, pois houve a explicação da importância de alguns direitos incontestáveis, como o direito à vida e a liberdade de expressão. Isso mostra a nossa contribuição com a sociedade”, concluiu Lucas Octávio Noya dos Santos. 
 

Os alunos envolvidos na produção do documento são: Daniela Fachiano Nakano,Ellen Akemy Kuroce, Gabriel D’Arce Pinheiro Dib, Afonso Henrique Mativi, Amanda Batistel Ribeiro, Amanda Ferreira Nunes, Amanda Yamaguchi da Silva, Ana Beatriz Pitanga de Oliveira, Augusto Casoni Quinelato, Beatriz Camargo Ribeiro, Beatriz Fiorentino Colnago, Camila Mayumi Oichi, Daniel Oliveira de Barros, Felipe Augusto Alves Nanci, Evelyn de Souza Claudino, Gustavo Minzoni, Gabriel Odileni Barbosa Lima, Igor de Toledo Pennachi Cardoso Machado, Isabela Mendez Berni, Isadora Fernanda Latini, Jasminie Serrano Martinelli, Julia Ferrari Pilla, Lívia de Assis Batista, Lucas Rocha Bragato, Maria Eduarda Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral e Rafaella Antonietti Mendonça, sob a supervisão do coordenador de competições nacionais e internacionais, Lucas Octávio Noya dos Santos, e do coordenador do curso de Direito, Sérgio Tibiriçá Amaral.