Grupo para produção de Parecer Jurídico abre inscrições

Estão abertas as inscrições para Grupo de Estudos Temporário para elaboração de Parecer Jurídico. Desta vez, o tema abordado será ‘Proteção da Liberdade Sindical no Sistema Interamericano de Direitos Humanos’.

 

Podem participar alunos do curso de Direito da Toledo Prudente. O grupo é organizado pelo coordenador de Competições, Lucas Octavio Noya dos Santos e o professor Fernando Batistuzo, de Direito do Trabalho.

 

Para participar, basta se inscrever no link. É gratuito. 

 

Inscreva-se!

 

O grupo elaborará um Parecer com o resultado de pesquisas sobre o tema, que será enviado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a solicitação de opinião consultiva sobre a temática.

 

Grupos de alunos da Toledo Prudente, já aprovaram Pareceres na Corte Interamericana de Direitos Humanos. O último, divulgado em outubro, tratou do tema ‘Desinformação Deliberada em Contextos Eleitorais [fake News]’, fornecido à Relatoria Especial de Liberdade de Expressão.

 

Outros temas também já foram aprovados como ‘Direitos Processuais dos presidentes durante um processo de impeachment’ e ‘A questão dos direitos dos asilados’.