Palestra discute imposto sobre mercadorias
14 | 11 | 2018
Assessoria de Comunicação Toledo Prudente
O imposto sobre as mercadorias é, com certeza, um tema bastante discutido entre os brasileiros. Com o objetivo de analisar o estudo do imposto sobre operação de circulação de mercadorias e serviços, a Toledo Prudente traz o palestrante Osvaldo Santos de Carvalho. A atividade é organizada pela pós-graduação da Toledo Prudente. Podem participar alunos da graduação, pós-graduação, egressos e a comunidade em geral. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do link.
A palestra ocorrerá no sábado, 24 de novembro, das 8h às 12h30, no anfiteatro Dr. José Cupertino D’Arce.
A análise será realizada por meio dos critérios da regra-matriz da incidência do imposto. Além disso, a palestra destacará os conceitos de operação, circulação e mercadorias, a Emenda Constitucional nº33, não-cumulatividade, responsabilidade tributário e sujeição passiva, imunidades, isenções e seletividade do imposto, bem como sua incidência na importação, critérios inerentes a sua apuração e aspectos polêmicos da sua incidência.
O palestrante, Osvaldo Santos de Carvalho é Doutor em Direito do Estado pela PUC – SP. Possui graduação em Direito e Ciências Contábeis e especialização em Administração Financeira e Contábil e Direito Empresarial pela Toledo Prudente. Carvalho é professor do curso de pós-graduação da Toledo Prudente e ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.