Com o objetivo de proporcionar aos alunos do curso de Direito e aos profissionais da área uma perspectiva atual do Direito Ambiental, a Toledo Presidente Prudente abre inscrições para o curso de extensão ‘Introdução ao Direito Ambiental’.
A carga horária do curso será de 16 horas em sala e mais quatro horas refere
ntes a atividades orientadas. As aulas serão ministradas nos dias 4, 11, 18 e 25 de maio das 8h às 12h. São disponibilizadas 50 vagas, porém é preciso ter o número mínimo de 30 alunos.
Os professores do curso serão: Marcos Akira Mizusaki, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA); Gabriel Lino de Paula Pires, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e também membro do GAEMA e Rafael Mortari Lotfi, advogado atuante nas diversas áreas do direito, com ênfase em Direito Ambiental e professor universitário.
O curso será divido em quatro módulos, são eles: Noções fundamentais sobre a tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; Responsabilidade jurídico-ambiental e sujeitos constitucionais da proteção ambiental; Direito Processual Civil Ambiental e Direito Florestal e áreas protegidas.
As inscrições estão abertas até o dia 26 de abril e podem ser feitas aqui.
Aqueles que tiverem 75% de presença ou mais, receberão certificado e para os alunos da graduação, o curso é válido como atividade complementar.
Serviço – Mais informações podem ser obtidas no Centro de Pós Graduação e Coordenadoria de Extensão e Assuntos Comunitários de segunda a sexta das 08 às 12h; das 13h às 17 e das 18h às 22h ou ainda no (18) 3901-4004.