No mês de março, a Toledo/PP irá promover um curso destinado aos alunos dos 4º e 5ºs anos de Direito que versará sobre “Lei de Execuções Penais e Direito Penitenciário”.
As aulas serão ministradas todos os sábados, das 8 às 11h30, visando o aprofundamento de um tema que é freqüente no Exame de Ordem e nos concursos para estágio.
A primeira aula será no dia 3 de março e o tema é “Paradigmas da questão penitenciária”.
No dia 10 de março, o tema será “Sistemática do processo de Execução
Penal”.
Os conteúdos dos dias 17 e 24 serão “Estudo dos regimes Carcerários e a progressão de regimes no ordenamento penal brasileiro”.
No encerramento, dia 31, “Remição de penas e o recurso de Agravo em execução
penal”.
Todas as aulas serão ministradas pelo professor Florestan Prado.
Não é necessário fazer inscrição, pois os auxiliares de ensino estarão com as listas das classes para serem assinadas. Somente os que tiverem presença em 75 % das aulas receberão certificado.