Audiências do Dia da Conciliação

Em 465 audiências realizadas durante esforço concentrado ocorrido em novembro e no último dia 8, Dia Nacional de Conciliação, a 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente solucionou 239 processos pela via da conciliação, o que representa 51,39% dos feitos incluídos em pauta no período.

O resultado está sendo considerado bastante satisfatório, notadamente porque muitos dos referidos processos só teriam realizadas suas audiências, pela pauta normal, em 2007.

No dia 8 de dezembro, foram realizadas 100 das 102 audiências programadas. Em duas delas, as partes não foram localizadas para serem notificadas, razão por que os processos foram retirados de pauta. As audiências ocorreram em seis salas da Toledo/PP, graças a um convênio firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que permite o funcionamento de um Núcleo de Prática Trabalhista no local.

Foram audiências simultâneas, presididas por seis juízes: Alexandre Garcia Muller, José Roberto Dantas Oliva, Katia Liriam Pasquini Braiani, Lúcia Zimmermann, Mari Ângela Pelegrini e Nelma Pedrosa Godoy Sant’Anna Ferreira. Houve casos de juízes que se deslocaram de Marília e Tupã, onde residem, para participar do mutirão.

Além dos Juízes, participaram servidores da 1ª Vara, advogados e partes, que contaram com o apoio logístico da Toledo/PP. A Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região – Amatra XV, que apoiou a iniciativa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, patrocinou a confecção de seis banners e uma faixa, que foram instalados em Presidente Prudente.

O mutirão de audiências realizado na Toledo fez parte do Dia Nacional de Conciliação, em comemoração à Justiça, como parte do Movimento pela conciliação aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Apesar de ser feriado forense – e, no caso de Presidente Prudente, também feriado municipal – houve autorização do funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário na referida data, pela Portaria 48, de 9.11.2006, do CNJ, e também pela Portaria GP nº 37/2006, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Das 100 audiências realizadas, obteve-se a conciliação em 49 processos (49%). Entretanto, durante o mês de novembro, a 1ª Vara já havia realizado 25 (vinte e cinco) audiências diárias, com o propósito de conciliar o maior número possível de processos. Das 365 audiências realizadas em novembro, 224 processos (61,37%) foram solucionados, sendo que 190 deles por meio de acordo (52,05%).

O efeito foi altamente positivo, desafogando a pauta e permitindo solução imediata de 273 processos somente no mês de novembro e no dia 8 de dezembro, sendo 239 deles por meio da conciliação.

Na foto os seis juízes que realizaram as audiências.