Luiz Flávio encerra Maio Jurídico

Terminou, na noite do dia 26 de maio, o II Maio Jurídico, evento realizado pelos 5º anos de Direito, B, C e D da Toledo em parceria com a OAB – Presidente Prudente e o Ielf.

A última palestra foi ministrada pelo diretor/presidente da Rede de ensino LFG, doutor e mestre em Direito Penal, professor Luiz Flávio Gomes que abordou o tema: “Recentes Decisões do S.T.F em Matéria Criminal”. OS debatedores da noite foram os professores da Toledo, Antenor Pavarina e Rufino Eduardo Galindo Campos.

Os convidados e palestrante foram recepcionados pela a orquestra prudentina Celebration, formada por aproximadamente 20 profissionais, sendo na maioria adolescentes. “A Toledo está de Parabéns, este simpósio foi muito bom e riquíssimo em informações. Mesmo não sendo da área, fiz questão de participar todos os dias e aprender um pouco sobre o Direito”, afirmou a comerciante Rosiane Juntila.

Luiz Flávio Gomes iniciou o evento dizendo estar muito grato por ter sido convidado a participar do Maio Jurídico e ressaltou a importância de as pessoas assistirem às palestras. “Nos dias de hoje só assistem a palestras aqueles que não perderam a capacidade de sonhar e são poucos”, destacou.

Sobre as decisões do STF, Luiz Flávio salientou que o Supremo recentemente julgou inconstitucionais 12 expressões da OAB. “As mudanças do estado de Direito para o estado constitucional do Direito diferem de forma que nossos direitos antes valiam pelo que as leis diziam e hoje pelo o que as constituições dizem. O legislador agora não tem só limites formais como também materiais, então nem tudo o que ele escreve vale. Vigência é uma coisa, validade já é outra. E isso é que foi feito com as 12 expressões do estatuto da OAB, que são vigentes, porém não são válidas. E digo que saímos do 8 para o 80, mas para tudo temos que encontrar uma saída jurídica “, destacou o palestrante que durante a noite citou diversos casos da área Penal.

“A palestra de hoje foi o máximo e fechou o evento com chave de ouro. Gostei muito e queria que a Toledo continuasse a valorizar eventos desse porte”, salientou a advogada Rúdia Santos.