Ex-aluno se destaca em RO

Em Rondônia, ao que tudo indica, os apenados também poderão ter o benefício de votar pela primeira vez. O assunto ainda está sendo discutido, desde novembro, entre o Tribunal Regional Eleitoral, Seapen (Secretaria Estadual de Assuntos Penitenciários) e Conselho Penitenciário.

Na manhã do dia 17 de abril, o presidente do Conselho, e ex-aluno de Direito da Toledo/PP, Gabriel Tomassete informou que já manteve contato com representantes do tribunal, que se manifestaram a favor. Em alguns estados como São Paulo, Amazonas, e até o vizinho Acre, os presos têm participação de voto nas eleições. “O TRE concordou com o nosso pedido e informou que marcará para os próximos dias uma reunião para que seja definido como será o trabalho de votação”, afirmou.

Mas o também assessor jurídico da Seapen, Gabriel Tomassete ressaltou que somente presos provisórios é que terão este direito. “Detentos provisórios são aqueles que estão encarcerados, porém ainda não foram julgados, portanto, eles ainda não perderam seus direitos como cidadãos. A própria Constituição Federal diz que todo cidadão brasileiro tem direito a voto”, destacou Tomassete.

Em Rondônia nos poucos mais de 20 presídios espalhados pela Capital e interior do Estado existem 1 mil e 432 presidiários ainda em sistema provisório, ou seja, não foram julgados e114 detentas na mesma situação. O representante do Conselho Penitenciário justificou que a meta é fazer com que a classe política do Estado, sabendo que os presos irão votar nas próximas eleições do dia 3 de outubro, elaborem projetos específicos que beneficiem à classe.

“Acreditamos que tanto os políticos quanto a sociedade num todo, devem se conscientizar com a questão social dos apenados. Eles têm que ter um maior incentivo na área social para que quando saírem das penitenciárias possam ter um convívio melhor e não cair na criminalidade novamente”, disse Tomassete lembrando que “é necessário existir mais projetos voltados aos detentos, pois quem sai beneficiada é a própria população, que não corre o risco de ter solta pelas ruas uma pessoa que já foi presa, porém continua sendo um risco à comunidade”, finalizou.

DefiniçãoMas para que os detentos provisórios tenham direito de votar, muitos detalhes ainda precisam ser devidamente organizados pelos órgãos envolvidos, como o deslocamento de urnas e reforço policial. Outra questão que o presidente do Conselho Penitenciário não soube ainda responder é se os políticos poderão visitar os detentos para pedir votos e mostrar suas propostas de campanha, assim como costumam fazer em bairros.

“Isso ainda não foi definido. Vai ser durante a reunião com TRE, e integrantes do Conselho Penitenciário que conta com membros da OAB, Ministério Público e comunidade. Porém é válido lembrar que os detentos estão sempre informados sobre o que acontece aqui fora via televisão e também pelas visitas que recebem”, disse.

Fonte: RONDONIAGORA.COM
Autor: RONDONIAGORA.COM