Noite de autógrafos

Nesta sexta-feira, dia 29 de outubro, a partir das 18h, o professor da Faculdade de Direito de Presidente Prudente, Marcelo Agamenon Goes de Souza, realizará uma noite de autógrafos do livro de sua autoria ‘Cautelaridade da Prisão Preventiva’.
A obra busca demonstrar a necessidade de uma melhor interpretação das regras legais de modo que a prisão preventiva seja tratada como medida cautelar ( e não como uma antecipação do cumprimento de pena).

Segundo o autor, a prisão preventiva determinada no curso do processo, é, em muitos casos, mais rigorosa do que a própria pena imposta ao condenado. Com isso, Agamenon avalia em seu livro diversos pontos controvertidos, relacionados a prisão preventiva, como demonstrar a necessidade de uma real e concreta interpretação dos dispositivos infraconstitucionais para que a mesma seja tratada como realmente deve ser, ou seja, medida cautelar, sob pena de ocorrer flagrante violação ao princípio da presunção de inocência, colocando em risco o Estado Democrático de Direito.