Cautelaridade é tema de livro

‘Cautelaridade da Prisão Preventiva’ é o título do livro do professor da Toledo/PP Marcelo Agamenon Goes de Souza, que será lançado, na faculdade, no próximo dia 29 de outubro, sexta-feira.
Professor das disciplinas de Direito Constitucional e de Prática Jurídica Penal do curso de Direito da Toledo/PP, Marcelo é advogado, membro do Conselho Superior de Administração da faculdade, mestre em Direito Processual Penal pela Unoeste e mestrando em Direito Constitucional pela ITE/Bauru.
Em seu livro, que busca demonstrar a necessidade de uma melhor interpretação das regras legais de modo que a prisão preventiva seja tratada como medida cautelar (e não como uma antecipação do cumprimento de pena), o autor argumenta que a prisão preventiva determinada no curso do processo, muitas é mais rigorosa do que a própria pena imposta ao condenado. “O que pode ser extremamente nefasto ao acusado, quando não observados os preceitos legais”.
Com isso, Marcelo avalia em seu livro, diversos pontos controvertidos, relacionados a prisão preventiva. “Busco demonstrar a necessidade de uma real e concreta interpretação dos dispositivos infraconstitucionais para que a mesma seja tratada como realmente deve ser, ou seja, medida cautelar, sob pena de ocorrer flagrante violação ao princípio da presunção de inocência, colocando em risco o Estado Democrático de Direito”.
Segundo o autor a obra é, além de instrumento de conhecimento em sala de aula para seus alunos, objeto de consulta e análise critica pelos profissionais da área, como juízes, promotores, advogados, delegados, entre outros.
Para Marcelo, a noite de autógrafos na Toledo/PP é motivo de orgulho. “É uma satisfação poder lançar meu livro na faculdade onde sou formado e atuo como professor. É a confirmação do reconhecimento do meu trabalho”, finalizou.