Toledo Prudente participa de julgamento histórico na Corte Interamericana de direitos humanos

12 | 08 | 2025
Assessoria de Comunicação Toledo Prudente
Assessoria de Comunicação Toledo Prudente

A instituição foi convidada a contribuir com parecer jurídico em caso sobre o Direito ao Cuidado, marcando presença no mais alto tribunal de direitos humanos das Américas

Em um feito que coloca a Toledo Prudente no centro das discussões internacionais sobre direitos humanos, a instituição participou de um processo inédito na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada na Costa Rica. O caso, que reuniu especialistas e instituições acadêmicas de 21 países — entre eles Brasil, México, Argentina, Colômbia e Peru — abordou o Direito ao Cuidado, tema central para o fortalecimento da dignidade humana no continente.

A participação da Toledo Prudente se deu por meio da elaboração de um parecer jurídico aceito oficialmente pela Corte. O documento, construído coletivamente por professores e alunos, integrou o acervo de contribuições analisadas para a formação da “Opinião Consultiva” — a decisão final emitida pelo tribunal, com caráter interpretativo e orientador para todos os países-membros.

Do estudo à aplicação internacional
O trabalho teve origem no Grupo de Estudos em Direitos Humanos da Toledo Prudente, dedicado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Nele, alunos selecionados se aprofundam em pesquisas, constroem argumentações jurídicas e vivenciam o desafio de transformar teoria em prática de impacto real.

Sob orientação de docentes especializados, os estudantes elaboraram pesquisas detalhadas e as reuniram em um documento robusto, que agora faz parte do acervo público da Corte Interamericana. Esse material poderá ser consultado por juristas, acadêmicos e organismos internacionais de qualquer lugar do mundo.

Segundo o professor Lucas Noya, que coordenou a participação da Toledo Prudente no projeto, a experiência é única:

“Esse é um trabalho que conecta a teoria à prática de forma concreta. Nossos alunos aprendem a pesquisar, argumentar juridicamente e, muitas vezes, são convidados a participar como oradores em audiências internacionais. É a comprovação de que a Toledo Prudente não apenas proporciona experiências acadêmicas, mas também atua para promover e defender os direitos humanos em escala global.”

Reconhecimento e protagonismo
O convite para o evento de lançamento da decisão final reforça o reconhecimento do trabalho da Toledo Prudente no cenário jurídico internacional. Mais do que um título acadêmico, a presença da instituição nesse processo representa um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

A participação neste procedimento consultivo demonstra, na prática, que é possível formar profissionais preparados para atuar não apenas no Brasil, mas também no cenário jurídico mundial, levando consigo o compromisso ético e social que é marca registrada da Toledo Prudente.