Toledo Prudente promove aula aberta sobre imunidade e normas gerais em Direito Tributário IBET
12 | 09 | 2025
Assessoria de Comunicação Toledo Prudente
A Toledo Prudente Centro Universitário realizará no dia 20 de setembro, das 8h às 12h, uma aula aberta sobre imunidade e normas gerais em direito tributário, com foco nos impactos da reforma tributária sobre o consumo. O evento será presencial e aberto a todos os públicos, com vagas limitadas.
O encontro será conduzido pelo professor Osvaldo Santos de Carvalho, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, especialista em Administração Financeira e Contábil e em Direito Empresarial, além de advogado, consultor tributário e autor de diversas obras na área.
A aula faz parte do quarto módulo do curso de especialização em Direito Tributário do IBET, em parceria com a Toledo Prudente. O objetivo é oferecer aos participantes uma visão estrutural e aprofundada sobre os principais aspectos da tributação, com destaque para imunidades e normas gerais previstas na Constituição e na legislação complementar.
Entre os temas abordados estarão as mudanças trazidas pela reforma tributária, como a criação do IBS e da CBS, e os impactos sobre a tributação do consumo. A discussão inclui ainda a função das normas gerais e o papel da lei complementar na estruturação do sistema tributário, proporcionando aos participantes uma compreensão mais completa da carga tributária e das operações imunes.
Segundo os organizadores, a aula é especialmente relevante para quem deseja entender como a imunidade se complementa com o exercício da competência tributária e como as normas gerais estruturam o sistema, permitindo uma visão integrada da tributação.
Com a expertise de Osvaldo Santos de Carvalho, que possui vasta experiência em produção normativa e análise da reforma tributária, os participantes terão uma oportunidade única de aprofundar conhecimentos e compreender os impactos práticos das alterações na legislação tributária sobre o consumo.
Inscrições abertas! Garanta sua vaga e participe dessa oportunidade de aprendizado com um dos maiores especialistas da área.