Pesquisas de alunos da Toledo Prudente ganham destaque nacional em evento acadêmico em Porto Alegre

Bolsistas da Toledo Prudente analisam temas atuais como liberdade de expressão, direito de resposta e regulação das plataformas digitais.

Os alunos Maria Vitória da Silva Mativi e Arthur Bonifácio Garcia, orientados pelo professor Sérgio Tibiriçá Amaral, representarão a Toledo Prudente Centro Universitário em um dos eventos acadêmicos mais relevantes do país, realizado em Porto Alegre (RS). Os trabalhos abordaram temas fundamentais no cenário jurídico contemporâneo, como liberdade de expressão, responsabilidade das plataformas digitais e direito de resposta.

Maria Vitória apresentou o artigo “Direito de resposta: análise jurimétrica do STF e da Corte IDH”, no qual analisou decisões entre janeiro de 2020 e janeiro de 2025. Segundo ela: “A análise jurimétrica revelou que tanto o STF quanto a Corte IDH apresentaram baixa adesão de casos substanciais sobre o direito de resposta. Enquanto o Supremo demonstrou uma abordagem mais direta, a Corte Interamericana tratou o tema de forma subsidiária, sem aplicação prática”, explica a estudante.

Ela também destacou os desafios da efetividade do direito de resposta no meio digital: “A legislação atual não contempla a complexidade da internet. Precisamos de novos dispositivos que acompanhem a velocidade e a reprodução das informações online.”

Sobre o impacto do estudo, Maria Vitória afirma: “O trabalho aponta caminhos para possíveis soluções, como uma opinião consultiva da Corte IDH ou até mesmo mudanças legislativas que incluam a tutela digital.”

E reforça o papel da Toledo Prudente na formação científica: “Meu artigo é resultado da bolsa CNPq (2024-2025). A Toledo me proporcionou toda a estrutura e orientação necessária para desenvolver uma pesquisa científica sólida. Essa experiência tem sido essencial para minha formação acadêmica e profissional.”

Já Arthur Bonifácio apresentou o estudo “Análise da responsabilização das plataformas por posts feitos em redes sociais diante da liberdade de expressão”. Ele explica que o grande desafio foi equilibrar dois valores igualmente fundamentais: “É preciso proteger os usuários de conteúdos ilícitos sem transformar as plataformas em ‘censores privados’. A responsabilização deve ser feita com critério, para não comprometer a liberdade de expressão nem gerar remoções excessivas.”

Arthur também ressaltou a influência das decisões judiciais no tema: “Os tribunais definem os limites da atuação das plataformas. Quando as decisões são equilibradas, preservam o debate público e evitam a censura preventiva.”

Por fim, ele destacou a importância da vivência acadêmica: “A Toledo Prudente me proporcionou uma formação plural, que une teoria e prática. Isso me preparou para olhar criticamente os desafios da sociedade digital e propor soluções jurídicas mais maduras.”

Com pesquisas que conectam Direito, tecnologia e liberdade, os alunos da Toledo Prudente reafirmam o compromisso da instituição com a produção científica e com a formação de profissionais capazes de compreender e atuar sobre os dilemas do mundo contemporâneo.