Pela 8ª vez, Toledo Prudente aprova parecer na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Documento elaborado por universitários prudentinos foi, mais uma vez, aceito pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Alunos e professores do curso de Direito da Toledo Prudente trataram sobre “As atividades das empresas privadas de armas e seus efeitos nos Direitos Humanos”. Essa é a oitava vez consecutiva que a Corte aprova pareceres do Centro Universitário.

A pesquisa, que envolveu ao todo 19 alunos, entre monitores e pesquisadores, e docentes do Centro Universitário, tem como objetivo elencar os motivos pelos quais as empresas privadas relacionadas com a indústria de armas de fogo têm responsabilidade no aumento da violência em decorrência do tráfico ilícito de armas.

Esse tipo de trabalho coloca a Toledo Prudente, os docentes e os universitários no cenário mundial e proporciona uma vivência diferenciada aos futuros profissionais. 

Segundo uma das participantes do trabalho, a aluna Raissa Cacheffo Da Silva, as horas de dedicação para a realização do trabalho se tornam pequenas pelo reconhecimento adquirido após a aprovação da Corte.

“O período de produção do parecer jurídico foi intenso, de muita pesquisa e horas estudando para conseguir alcançar um resultado satisfatório, após muito aprendizado e superação. Ao saber da aprovação, a sensação de gratidão foi o que prevaleceu em mim”, enfatiza a universitária.

Durante toda a produção, os alunos receberam ajuda e apoio constante da IES, do reitor da Toledo Prudente, Sérgio Tibiriçá, e dos docentes, especialmente do professor Lucas Noya. Além disso, alunos do curso também se dispuseram a serem mentores dos pesquisadores, o que facilitou toda a trajetória da pesquisa. A aluna Raissa ainda destaca todos os colegas do grupo que fizeram o trabalho ser possível.

“Tenho gratidão pelo trabalho excelente que construímos como equipe e pelo reconhecimento da Corte. Uma grande felicidade e honra, de fato! Desse modo, todo esse trabalho, apoio e aprovação, influência incisivamente nos meus estudos e aprendizado, impulsionando o desejo de pesquisar novos projetos, descobrir novos horizontes e contribuir, mesmo que seja somente um pouquinho, para um mundo melhor”, finaliza Raissa.

Quem também marcou presença no trabalho foi o aluno Caio Martinez Petit De Oliveira. Segundo ele, é impossível descrever o quanto a pesquisa enriqueceu sua vida acadêmica e também profissional.

“O trabalho foi desafiador, nunca havia escrito uma pesquisa como esta antes, mas aprendi muito com ela. Meu monitor foi fundamental no processo e me deu todo suporte e ajuda. Receber a aprovação da Corte é algo gigantesco em minha vida, nunca imaginei que conseguiria um feito desse, ainda mais tão novo”, finalizou o aluno.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 

2017 – Parecer na Opinião Consultiva nº 25 – Asilo político 

2018 – Parecer na Solicitação de Opinião Consultiva de 2018 – Julgamento político de presidentes constitucional e democraticamente eleitos (impeachment) 

2019 – Parecer na Opinião Consultiva nº 26 – Responsabilidade de países que saem de tratados internacionais de direitos humanos 

2020 – Parecer na Opinião Consultiva nº 27 – Solicitada pela Comissão Interamericana- Direitos de liberdade sindical em perspectiva de gênero 

2020 – Parecer na Opinião Consultiva nº 28 – Solicitada pela Colômbia – Reeleição presidencial indefinida 

2021 – Parecer na Solicitação de Opinião Consultiva da Comissão Interamericana – Enfoques diferenciados sobre pessoas privadas de liberdade 

2021 – Parecer na Solicitação de Opinião Consultiva da Comissão Interamericana  – A figura da reeleição presidencial indefinida em Sistemas Presidenciais no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

2023 – Parecer na Solicitação de Opinião Consultiva da Comissão Interamericana – As atividades das empresas privadas de armas e seus efeitos nos Direitos Humanos – esse foi o parecer recém aprovado