Monografias trabalham temas relevantes

Neste semestre, três monografias do curso de Direito da Toledo Prudente estão entre os destaques

Laís Ernesto

21/08/2019

As monografias produzidas pelos alunos do curso de Direito da Toledo Prudente trazem sempre temas relevantes para o meio jurídico e a sociedade em geral. Neste semestre, três trabalhos estão entre os destaques. Vamos conhecer um pouquinho de cada um.
 
Radiação Solar e o Trabalhador Rural
“A Radiação Solar como Fator Insalubre no Meio Ambiente de Trabalho Rural” - foi o tema da aluna do 10º termo do curso de Direito, Ana Luiza Pereira Martins, com orientação do professor, Lucas Pires Maciel. O trabalho discute sobre a insalubridade para os trabalhadores rurais pelos problemas causados pela exposição ao sol.
 
De acordo com a aluna, a ideia surgiu quando estagiava em um escritório que trabalha com assuntos previdenciários e trabalhistas. “Após ver diversas situações do dia-a-dia dos trabalhadores rurais que frequentavam o escritório e diante das dificuldades que observei sobre aposentadoria ou benefícios de prestação continuada, me sensibilizei, principalmente com aqueles que permaneciam expostos à radiação solar”, conta.
 
Lei de Migração
A monografia da aluna, Beatriz Dias Nascimento, intitulada “Uma Análise da Nova Lei de Migração Brasileira”, orientada pelo professor, Sérgio Tibiriçá Amaral, comenta a Lei de nº 13.445/2017.
 
De acordo com a aluna, o objetivo era mostrar como a Lei de Migração mudou o viés adotado anteriormente pelo Estatuto do Estrangeiro, priorizando a efetivação dos direitos humanos para os migrantes que estejam em um território brasileiro.
 
“Meu objetivo era mostrar como a Lei de Migração mudou o viés adotado anteriormente pelo Estatuto do Estrangeiro, priorizando a efetivação dos direitos humanos para os migrantes que estejam em território brasileiro”, continua Dias. “A Lei de Migração veio para sedimentar os direitos humanos aos migrantes, assegurando a eles os mesmos direitos que nós brasileiros temos, além de tirar a imagem de forasteiros que o Estatuto anterior trazia”, comenta.
 
Escuta Especializada 
“Escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes que tenham sido vítimas ou testemunhas de violência” é o tema do trabalho desenvolvido pela estudante do 10º termo do curso de Direito da Toledo Prudente Centro Universitário, Giovanna Matias de Souza Trevisan, com orientação do professor Claudio José Palma Sanches. 
 
A lei 13.431/17 cria mecanismos para prevenir e coibir a violência em crianças e adolescentes, sendo-lhes asseguradas a proteção integral e as oportunidades e facilidades para viver sem violência e preservar sua saúde física e mental e seu desenvolvimento moral, intelectual e social, com direitos específicos de acordo com sua condição de vítima ou testemunha.
 
A estudante conclui ainda que “é preciso conscientizar a sociedade, a família e o próprio Estado de que esse é um dever concorrente de todos, que implica em uma profunda mudança cultural para que olhem para a criança como sujeito de direitos e sob novas lentes da proteção Integral”.