Grupo para produção de Parecer Jurídico abre inscrições
O tema abordado será ‘Proteção da Liberdade Sindical no Sistema Interamericano de Direitos Humanos’
Laís Ernesto
14/11/2019
Estão abertas as inscrições para Grupo de Estudos Temporário para elaboração de Parecer Jurídico. Desta vez, o tema abordado será ‘Proteção da Liberdade Sindical no Sistema Interamericano de Direitos Humanos’. Podem participar alunos do curso de Direito da Toledo Prudente. O grupo é organizado pelo coordenador de Competições, Lucas Octavio Noya dos Santos e o professor Fernando Batistuzo, de Direito do Trabalho.
Para participar, basta se inscrever no link. É gratuito.
O grupo elaborará um Parecer com o resultado de pesquisas sobre o tema, que será enviado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a solicitação de opinião consultiva sobre a temática.
Grupos de alunos da Toledo Prudente, já aprovaram Pareceres na Corte Interamericana de Direitos Humanos. O último, divulgado em outubro, tratou do tema ‘Desinformação Deliberada em Contextos Eleitorais [fake News]’, fornecido à Relatoria Especial de Liberdade de Expressão.
Outros temas também já foram aprovados como ‘Direitos Processuais dos presidentes durante um processo de impeachment’ e ‘A questão dos direitos dos asilados’.
