Alunas da Toledo Prudente apresentam pesquisa internacional em Portugal sobre segurança pública e direitos humanos

As alunas Lorena Schulz e Isabelly Vitória Francesquette, do curso de Direito da Toledo Prudente, tiveram seu trabalho acadêmico apresentado em um importante evento internacional promovido pelo Instituto Ibero-Americano de Estudos Jurídicos, realizado no dia 18 de abril, em Felgueiras, Portugal.

O artigo, intitulado “A segurança pública como instrumento de efetivação dos direitos humanos no Estado Democrático de Direito”, foi desenvolvido em coautoria com o professor Marcus Vinicius Feltrim Aquotti e aborda uma das discussões mais relevantes do Direito contemporâneo: a relação entre o poder punitivo do Estado e a garantia dos direitos fundamentais.

Segundo as autoras, a escolha do tema surgiu da afinidade com o Direito Penal e da compreensão de que segurança pública e direitos humanos são indissociáveis. “É impossível separar segurança pública de direitos humanos. Um não existe plenamente sem o outro. Proteger a sociedade também significa proteger a dignidade humana”, destacam.

Durante o desenvolvimento da pesquisa, um dos principais desafios foi justamente equilibrar conceitos frequentemente tratados como opostos: a atuação do Estado na repressão ao crime e o respeito às garantias individuais. Para as estudantes, o aprofundamento teórico permitiu compreender que essas dimensões não se excluem, mas se complementam dentro de um Estado Democrático de Direito.

Outro ponto que chamou a atenção das autoras foi a percepção de que a segurança pública vai além da repressão. “Ela é uma condição essencial para que os direitos humanos existam na prática. Sem segurança, os direitos acabam sendo apenas teoria”, afirmam.

A experiência proporcionou um aprendizado significativo sobre a necessidade de efetividade dos direitos humanos, que depende diretamente da atuação de instituições sólidas, como as forças de segurança, sempre pautadas pela legalidade e pelo respeito à dignidade da pessoa humana.

Para o professor orientador, a participação das alunas em um evento internacional reforça a importância da produção científica ainda na graduação. “Discutir esse tema é fundamental para refletirmos sobre a aplicação e proteção dos direitos humanos a todos os cidadãos, independentemente da classe social. A Toledo incentiva a pesquisa e o debate acadêmico como forma de desenvolver um pensamento crítico e analítico nos alunos”, ressalta.

Além do reconhecimento acadêmico, a vivência fortalece a formação das estudantes, contribuindo para uma visão mais crítica e humanizada do Direito Penal. “Essa experiência nos prepara para atuar de forma equilibrada, respeitando tanto a necessidade de justiça quanto os limites impostos pelos direitos fundamentais”, completam.

Como conselho para outros universitários, Lorena e Isabelly destacam a importância de escolher temas com significado pessoal. “Quando há propósito, a escrita se torna mais autêntica e o conhecimento mais profundo. Publicar não é apenas produzir conteúdo, mas participar de um debate relevante para a sociedade.”

A participação no evento internacional reforça o compromisso da Toledo Prudente com a excelência acadêmica e a formação de profissionais preparados para enfrentar os desafios contemporâneos do Direito com responsabilidade, senso crítico e compromisso social.