Alunos de Direito participam de Audiência Pública sobre Migrações e vivenciam prática jurídica na Câmara Municipal

Atividade de extensão aproxima estudantes da realidade social e fortalece formação crítica e cidadã

Na noite do dia 14 de abril, alunos dos 7º e 8º termos do curso de Direito da Toledo Prudente participaram de uma Audiência Pública sobre Migrações, realizada na Câmara Municipal de Presidente Prudente. A atividade de extensão foi acompanhada pela professora e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral, e contou também com a presença do reitor Sergio Tibiriça, reforçando o compromisso institucional com a formação prática e cidadã dos estudantes.

O encontro reuniu diversas autoridades e representantes da sociedade civil, entre eles Ariane L. Vieira Jacintho T. Cesar, da Secretaria Municipal de Assistência Social; Cássia Bragato, da Secretaria de Saúde; Ana Tairi Pugarito, imigrante venezuelana; Edileine Briguenti, do Projeto Semear; Fabiana Macedo, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Prudente; Sérgio Nascimento Silva, vice-presidente da Associação Comercial de Presidente Prudente; Isadora Cunha Pereira, do Laboratório DST; e Thais Camarinho, representante da OAB.

Mais do que observar, os alunos puderam compreender, na prática, como as demandas sociais são apresentadas, discutidas e encaminhadas pelo poder público, especialmente em um tema de grande relevância social e jurídica: a questão migratória.

Para a professora Maria Fernanda, a participação em espaços como esse é essencial na formação acadêmica. “A audiência pública é um importante instrumento de participação popular e de exercício da democracia. Levar os alunos para esse espaço significa aproximá-los da realidade social e política, permitindo que compreendam, na prática, como se dá o diálogo entre sociedade civil e poder público”, destaca.

A experiência também marcou os alunos, que ressaltaram o impacto da vivência prática no processo de aprendizagem. Para a estudante Daniele Barbosa Biajante, do 8º termo, a atividade foi enriquecedora. “Pude ver de perto como funcionam os mecanismos da democracia e observar a forma como as demandas são debatidas em plenário. Foi uma oportunidade concreta de entender o Direito para além da teoria”, afirma.

A estudante também destacou o quanto a experiência reforça sua escolha profissional: “Estudar na Toledo Prudente sempre foi meu sonho e não só com essas, mas como outras atividades, só me faz ter certeza que escolhi o melhor caminho.”

A aluna Heloísa Rivoiro Boaro, do 7º termo, também destacou a importância do contato com a realidade. “A experiência me permitiu perceber como os direitos são debatidos e aplicados, além de desenvolver uma visão mais crítica e consciente. A questão migratória envolve não apenas o Direito, mas também aspectos sociais e humanitários”, pontua.

Já o estudante Pedro Henrique Pernomian ressaltou a relevância de acompanhar o processo antes mesmo da consolidação das normas. “Muitas vezes, temos contato com as leis já prontas. Participar de uma audiência pública permite entender como essas discussões acontecem e como diferentes atores contribuem para a construção de políticas públicas”, explica.

Um dos pontos que mais chamou a atenção dos alunos foi a discussão sobre a necessidade da instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União na região, evidenciando os desafios enfrentados por imigrantes no acesso à justiça.

Segundo a professora Maria Fernanda, discutir a questão migratória é fundamental no contexto atual. “Trata-se de uma pauta diretamente ligada aos direitos humanos. O aumento do número de imigrantes traz desafios que exigem políticas públicas eficazes para garantir inclusão, proteção e dignidade”, ressalta.

A atividade também contribuiu para transformar a percepção dos estudantes sobre o tema. Muitos relataram que passaram a enxergar a questão migratória de forma mais sensível e humanitária, compreendendo melhor as dificuldades enfrentadas por essa população.

Para a docente, esse é um dos principais objetivos da iniciativa. “Espera-se que os alunos desenvolvam empatia, senso de responsabilidade social e compreendam o Direito como uma ferramenta de transformação. Experiências como essa fortalecem não apenas a formação técnica, mas também a formação cidadã”, conclui.

A participação na audiência pública reforça o compromisso da Toledo Prudente com uma formação que vai além da sala de aula, conectando teoria e prática e preparando profissionais mais conscientes, críticos e preparados para os desafios da sociedade contemporânea.