Artigo une Direito e Fisioterapia e discute o atendimento remoto para pacientes

O aluno do 10º termo do curso de Direito da Toledo Prudente, Gustavo Poloni Soares, desenvolveu um artigo em parceria com a noiva, a estudante de Fisioterapia, Vitoria Ferreira Fiorindo. A união das áreas de atuação rendeu o tema “Direito e Fisioterapia: Reflexões acerca dos atendimentos fisioterápicos não presenciais à luz do direito à saúde do paciente em tempos pandêmicos”. O artigo tem o objetivo de discutir o atendimento remoto na área da Fisioterapia, pós pandemia de Covid-19. 

Em razão da pandemia, o Coffito – Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, concedeu aos fisioterapeutas a possibilidade da realização do atendimento remoto, atividade até então permitida somente presencial. 

Os autores discutem, por meio do artigo, a revogação da decisão que pode acontecer com o fim da pandemia e defendem a permanência do atendimento remoto opcional. “Procuramos apontar inúmeras razões que comprovam as consequências temerárias de tal medida, vez que, embora se possa, eventualmente, apontar uma ‘data fim’ para a pandemia, os seus efeitos ainda serão palpáveis pela sociedade por um longo período”, explica Poloni. 

O aluno fala que a ideia em tratar sobre o tema surgiu com o objetivo de unir as duas áreas: o Direito e a Fisioterapia. “A princípio, procuramos identificar um tema que retratasse, de forma nítida, os efeitos da pandemia de Covid-19. A área da saúde, sem dúvida, foi uma das afetadas. Como grande parte dos pacientes necessitam de tratamentos fisioterápicos constantes, enxergamos no atendimento remoto uma medida que deve ser imposta não apenas temporariamente, mas de forma definitiva”, comenta. 

“Muitos pacientes poderão mostrarem-se receosos à volta do atendimento presencial, com medo de serem contaminados. A manutenção do atendimento não presencial apresenta-se como a medida mais condizente com o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como com o Estado Democrático de Direito, ao passo que reconhece a incompatibilidade da volta do atendimento presencial com o estado mental de muitos pacientes”, ressalta o aluno. 

O curso de Direito tem uma atuação ampla e pode contribuir com diversas outras áreas, como é este caso. Para Poloni, a relação do Direito com outras áreas fica ainda mais evidente quando colocado na prática. “Existem inúmeros exemplos que podem comprovar isso, como é o caso da participação constante de psicólogos e assistentes sociais em ações de família, em processos envolvendo crimes sexuais contra menores de idade, entre outros. Em verdade, não apenas o Direito contribui com outras áreas do saber, mas essas áreas também são de suma importância para a operacionalização do Direito”, salienta. 

O artigo será apresentado no ETIC, na categoria “Direitos e saúde em momentos de pandemia”. O Encontro de Iniciação Científica será realizado nos dias 22 e 23 de setembro, de forma online.