O professor de Direito Internacional Público e Direitos Humanos da Toledo/PP, Valério de Oliveira Mazzuoli, acaba de lançar pela Editora Revista dos Tribunais o livro “Coletânea de Direito Internacional”, que integra a Coleção RT Mini Códigos.
O autor, que recebeu o convite do diretor superintendente da Editora, Antonio Bellinello, visa, com a organização desta coletânea, facilitar para os estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais, a consulta imediata das principais normas de direito internacional da atualidade, muito utilizadas pelos operadores do Direito Internacional.
“Foi com o propósito de auxiliar esses estudantes e profissionais que organizamos os textos que integram esta coletânea. Tais normas, que surgem no dia-a-dia do contexto das relações exteriores, muitas vezes são desconhecidas da população em geral, bem como dos estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas. Um dos motivos que os levam a desconhecer a existência dessa normatividade externa está diretamente relacionado à dificuldade de se encontrar tais instrumentos internacionais didaticamente catalogados e organizados, tanto pelo seu grau de importância como pela matéria neles versada”, explica Valério.
Os textos organizados na “Coletânea de Direito Internacional” dizem respeito às organizações internacionais, ao desarmamento e à segurança coletiva, às relações diplomáticas e consulares, ao direito dos tratados, aos espaços marítimos, ao espaço aéreo e cósmico, às zonas polares, à proteção internacional dos direitos humanos, ao comércio internacional, ao direito internacional ambiental, ao direito penal internacional, à nacionalidade e cidadania, ao Mercosul, ao direito internacional do trabalho e também a algumas importantes convenções do direito internacional privado.