“Construções Consolidadas e o Meio Ambiente Equilibrado” é o tema da palestra que vai discutir o Direito e o meio ambiente, com o advogado Valdir de Carvalho Campos.
A iniciativa será realizada no dia 31 de outubro, às 18h, no Espaço TIE, sala de Tecnologia, na Toledo Prudente. Para participar, basta se inscrever no link. É gratuito.
A palestra tem como objetivo explorar o tema e fazer uma abordagem que se inicia em um breve estudo sobre os direitos fundamentais. Além disso, os participantes entenderão sobre os princípios do Direito Ambiental e manejos processuais adequados para a tutela do assunto.
O palestrante, Valdir de Carvalho Campos, é advogado, membro da comissão da OAB, mestre pela Faculdade de Medicina de Botucatu e mestre em Direito na área de “Sistemas Constitucional de Garantias de Direitos”.