O III Fórum Jurídico realizado pelos alunos do 5º A, B, C e D de Direito da Toledo, entre os dias 2 e 4 de maio, superou as expectativas dos organizadores e dos alunos. Por dia, cerca de 250 a 300 pessoas assistiram às palestras no período da manhã, no Salão Nobre da Toledo, e aproximadamente mil pessoas foram à noite, no Salão Social do Tênis Clube. “Tanto o número de pessoas presentes quanto a qualidade das palestras foram além do que imaginávamos. Foi muito bom, e estamos muito satisfeitos com o resultado, sem contar que neste ano, inovamos o Fórum com a inclusão de mini-cursos”, conta um dos organizadores do evento, o aluno do 5º ano B de Direito, Rodrigo Miranda Zanoni.
Os convites adquiridos incluem os mini-cursos que serão realizados no anfiteatro Dr. José Cupertino D´Arce, na Toledo, de 11 a 13 de maio, sempre às 17h. No dia 11, o palestrante será o professor Sérgio Tibiriçá do Amaral que discorrerá sobre “Ações Afirmativas”, no dia 12, o professor Maurício Kenji Yonemoto desenvolverá o tema “Responsabilidade Civil”, e no dia 13 é a vez do professor Paulo Roberto Pereira de Souza falar sobre “Tutela Jurisdicional do Direito Ambiental”.
Participaram do III Fórum os professores da Toledo, Jurandir José dos Santos, José Hamilton do Amaral e Edson Freitas de Oliveira, e também os palestrantes convidados como o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Cézar Saldanha Souza Júnior, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Marcato, e o presidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania de Londrina, Zulmar Fachin. “Quero agradecer o convite dos estudantes para que eu ministrasse aqui no III Fórum Jurídico e, dizer que fiquei surpreso, não esperava encontrar um público tão grande”, diz o desembargador, Antônio Carlos Marcato que falou sobre “A Reforma do Poder Judiciário com base na Emenda 45/2004”, destacando a imagem do que realmente seja o judiciário. “Todos têm que entender o que é o judiciário, e saber que suas medidas podem melhorar a vida da população. O Brasil hoje passa por uma série de reformas importantes e uma delas é a desse poder”, explica ele.
Cézar Saldanha falou sobre “A Supremacia do Direito”, tratando principalmente sobre o que é o Estado Democrático de Direito e os pressupostos deste Estado. “Outro fator importante é saber as relações entre a Constituição do Direito Ordinário e do Judiciário”, afirmou ele que também discorreu sobre “O Sistema Tributário Nacional e as Propostas de Reforma”. “De uma forma geral abordei alguns aspectos do Sistema Tributário, como seus principais problemas e algumas linhas de solução, já que a Reforma Tributária é posta de maneiras diferentes na cabeça das pessoas, e elas não se entendem sobre com quem ficam os impostos”, completa Cézar.
O tema do doutor Zulmar Fachin foi “Bases Axiológicas da Constituição Brasileira”. “Acho muito importante tratar desse assunto, na medida em que se contribui não só para a compreensão como também para a concretização da Constituição. Talvez os principais problemas do Direito Constitucional sejam a falta de concretização e dificuldades para valorizar o que ele protege”, comenta ele que já foi professor da Toledo. “É uma imensa alegria estar aqui de novo onde tive a grata satisfação de um dia lecionar e pude testemunhar o quanto o ensino jurídico é levado a sério na Toledo”, finaliza.
Para os alunos, o Fórum também foi muito importante e os temas escolhidos foram muito produtivos. “Pela primeira vez participo deste Fórum e achei muito interessante. Antes pensava que era voltado, apenas, para o último ano de Direito e, hoje, vejo que não. E só não me arrependo mais de não ter ido nos outros anos porque as palestras de agora foram muito boas e compensou”, fala a aluna do 3º ano A de Direito noturno, Carolina Damásio.