Novo CPC será debatido na Toledo Prudente

Rápido. Justo. Descomplicado. Essas são algumas das características que a comissão reformadora do novo Código de Processo Civil quer dar ao novo conjunto de leis que entrará em vigor em breve. A temática será discutida na Toledo Prudente Centro Universitário no dia 23 de setembro, das 14h às 17h. A atividade integra a programação do Encontro Toledo de Iniciação Científica (ETIC) da Toledo Prudente.  Os interessados pela temática podem participar dessa mesa-redonda de modo gratuito.

 

Daniel Colnago, professor do curso de Direito da Toledo, será o coordenador da mesa debatedora. Ele explica que em 2010, o então Presidente do Senado Federal, José Sarney, nomeou uma Comissão de Juristas para a elaboração de um Novo Código de Processo Civil, a pretexto de acelerar os processos no Brasil.

 

“A comissão formada pelo ministro Luiz Fux, Teresa Arruda Alvim Wambier e José Roberto dos Santos Bedaque, elaborou um Anteprojeto de Novo CPC, que foi enviado ao Senado, onde se tornou um Projeto de Lei. Após debates, passou para a Câmara dos Deputados, que apresentou uma versão substitutiva. Após muitos debates, o Projeto foi devolvido ao Senado, onde aguarda votação definitiva para aprovação”, afirma.

 

Segundo Colnago, a comissão reformadora disse que o novo código fará com que o processo seja mais justo, mais próximo às necessidades sociais e, ainda, bem menos complexo.

 

“A previsão é que até o final o ano seja aprovado o Código, entrando em vigor após um ano, ou seja, no início de 2016”, assegura.

 

Palestrantes – Daniel Willian Granado, doutorando em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, abordará o tema Tutela de urgência no Novo CPC. Conta com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: processo judicial tributário, recursos, procedimentos especiais, mandado de segurança, fazenda pública, dentre outros. 

 

Ronaldo Alves de Andrade, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tem experiência na área de Direito, com ênfase em: contratos, responsabilidade civil, consumidor, filiação e avanços tecnológicos do direito à filiação e direito eletrônico, é juiz de direito em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo e falará sobre A carga dinâmica do ônus da prova no Novo CPC. 

 

Ricardo Sayeg, livre-docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP, líder do Núcleo de Pesquisa Capitalismo Humanista atuante na PUC-SP, Acadêmico Titular da Cadeira 32, cujo Patrono é Galdino Siqueira, da Academia Paulista de Direito e, ainda, Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, apresentará palestra aos presentes sobre Advocacia no Novo CPC.

 

Eduardo Arruda Alvim, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua principalmente nos seguintes temas: processo judicial tributário, recursos, procedimentos especiais, mandado de segurança, fazenda pública, dentre outros, durante a mesa-redonda fará apresentação sobre Recursos no Novo CPC.

 

Mesa-redonda – Após as apresentações, os palestrantes e os professores da Toledo Prudente, Daniel Colnago, Gilberto Notário Ligero e Paulo D’arce Pinheiro debaterão a temática.