Professor promove aula com trabalho

Dentro da disciplina Direito do Trabalho, ministrada pelo professor José Roberto Dantas Oliva, os alunos dos 2º anos de Direito A e B da Toledo/PP apresentaram nos dias 14 e 15 de outubro, atividades sobre o trabalho Infanto-Juvenil.

“O importante de eventos como este é a oportunidade para os alunos de desenvolvam habilidades de trabalhar em grupo, além de estarem discutindo um tema relevante para o mundo jurídico”, afirmou José Roberto.

Os temas das apresentações foram: Trabalho infantil e direitos humanos; As convenções e recomendações da OIT sobre o trabalho infanto-juvenil ratificadas pelo Brasil; O princípio da proteção integral, seus desdobramentos e aplicação em relação ao trabalho da criança e adolescente no Brasil; Ações nacionais de prevenção e erradicação do trabalho infantil; Críticas à idade mínima e argumentos mais freqüentes para reabilitar o trabalho infantil; Contratos nulos e seus efeitos; Proibição de trabalho noturno, insalubre, perigoso e penoso; A aprendizagem dos 14 aos 24 anos. Obrigatoriedade e meios para a contratação e os direitos assegurados aos aprendizes; Adolescente estagiário: possibilidade?; Ações efetivas de proteção à criança e ao adolescente no que diz respeito ao trabalho – atribuições e competência e A globalização e a necessidade – inclusive econômica! – de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil.