Professores da Toledo Prudente lançam obra sobre Reforma Tributária no Congresso do IBET e realizam nova cerimônia em São Paulo

Os professores doutores José Mauro de Oliveira Jr. e Osvaldo Santos de Carvalho, da Pós-graduação em Direito Tributário com o IBET  da Toledo Prudente Centro Universitário, celebram o lançamento do livro “A não cumulatividade do ICMS e o princípio da neutralidade tributária”. A obra foi apresentada oficialmente durante o Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), um dos mais relevantes eventos da área no país, e ganha uma nova cerimônia de lançamento neste mês de março, na OAB Pinheiros, em São Paulo.

O livro surge em um momento estratégico para o Direito Tributário brasileiro, marcado pela implementação da Reforma Tributária e pela transição para um novo modelo de tributação sobre o consumo. A concepção original da obra, segundo o professor Dr. Osvaldo Santos de Carvalho, foi construída a partir de sua trajetória acadêmica e aprofundada em sua pesquisa de doutorado.

“A concepção original do livro nasceu de reflexões acadêmicas desenvolvidas ao longo da minha trajetória, especialmente no doutorado, onde aprofundei o estudo da tributação sob a ótica da neutralidade tributária”, explica Osvaldo.

A nova edição, lançada no congresso, apresenta uma versão revista e ampliada, incorporando os desafios e fundamentos da nova tributação sobre o consumo, especialmente com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Para o professor José Mauro de Oliveira Jr., coautor da obra, o projeto representa também a consolidação de uma parceria acadêmica construída ao longo dos anos.

“Fui aluno do professor Osvaldo desde a graduação e, ao longo do tempo, construímos uma trajetória conjunta de pesquisa. Sempre o incentivei a revisitar essa obra, dada sua relevância. Participar dessa nova edição foi, para mim, um privilégio”, destaca.

A obra se destaca por revisitar fundamentos clássicos do Direito Tributário e, ao mesmo tempo, dialogar com as profundas transformações normativas em curso no país. “O eixo central da tributação sobre o consumo, especialmente com a criação do IBS e da CBS, é a neutralidade tributária e a não cumulatividade. Esses temas sempre fizeram parte de nossas pesquisas, inclusive antes da própria aprovação da Reforma Tributária”, reforça Osvaldo.

“A obra contribui significativamente para o cenário atual ao conectar fundamentos teóricos sólidos com os novos paradigmas da tributação sobre o consumo, oferecendo uma leitura essencial para esse momento de transição”, complementa José Mauro.

O lançamento no Congresso do IBET, realizado em São Paulo, reforça a relevância da publicação no cenário nacional. O evento reúne anualmente especialistas, professores e profissionais da área tributária de todo o Brasil.

“O Congresso do IBET é o maior evento nacional dedicado ao estudo da tributação. Estar presente nesse ambiente torna o lançamento não apenas natural, mas altamente simbólico”, afirma José Mauro.

“Trata-se de um verdadeiro congraçamento acadêmico, onde teoria e prática se encontram. Além disso, todos os coautores possuem vínculo com o IBET, o que reforça ainda mais a escolha do evento”, completa Osvaldo.

A obra aborda temas centrais da Reforma Tributária, como federalismo, competência tributária, a Emenda Constitucional 132/2023 e a estrutura de incidência do IBS e da CBS, além de questões práticas que impactam diretamente empresas e profissionais da área.

“A proposta do livro é oferecer uma visão estruturada da tributação sobre o consumo, contribuindo para a compreensão da transição entre modelos e para a interpretação das novas normas”, explica José Mauro.

“Entender a estrutura tributária que incide sobre o consumo é fundamental, especialmente considerando sua expressividade na carga tributária nacional. A obra busca justamente auxiliar nesse entendimento”, acrescenta Osvaldo.

A construção intelectual do livro foi resultado de um processo colaborativo intenso, que envolveu debates acadêmicos, experiências em sala de aula e produção científica ao longo de aproximadamente um ano.

“O IBET representa um verdadeiro laboratório de ideias. É no contato com alunos e nos debates acadêmicos que surgem as reflexões que dão origem a trabalhos como este”, afirma Osvaldo.

“O processo de construção foi marcado por diálogo constante entre os coautores, sempre com o compromisso de aliar rigor teórico à aplicabilidade prática”, complementa José Mauro.

Além da relevância acadêmica, o lançamento da obra também representa um marco pessoal e profissional para os autores, especialmente pela ligação com a Toledo Prudente.

“A Toledo é a minha casa-mãe. Foi onde iniciei minha trajetória e construí as bases da minha formação acadêmica e profissional”, destaca Osvaldo.

“Representar a Toledo Prudente em um evento dessa magnitude é, ao mesmo tempo, uma honra e uma grande responsabilidade, considerando a excelência da instituição”, afirma José Mauro.

A nova cerimônia de lançamento, realizada na OAB Pinheiros neste mês de março, reforça a projeção da obra e amplia seu alcance junto à comunidade jurídica.

Para os alunos que desejam seguir carreira acadêmica, os professores deixam uma mensagem de incentivo diante do novo cenário do Direito Tributário.

“A vida acadêmica exige disciplina, método e perseverança, mas é extremamente recompensadora”, conclui Osvaldo.

“O profissional do futuro precisará ir além do domínio técnico, desenvolvendo uma atuação interdisciplinar e conectada às transformações do mercado”, finaliza José Mauro.

A conquista dos docentes reafirma o compromisso da Toledo Prudente com a excelência no ensino jurídico, a produção científica de qualidade e a formação de profissionais preparados para os desafios contemporâneos.