O Programa de Educação Continuada (PEC) da Toledo Presidente Prudente realizará em 19 e 26 de maio e nos dias 2 e 9 de junho uma programação intitulada ‘O Constitucionalismo hoje, e com que sentido’.
Para este evento, estão programadas palestras diferenciadas que serão apresentadas por docentes vindos de Portugal.
O objetivo é conscientizar os profissionais e estudantes sobre o processo em curso de evolução do Direito Constitucional, conceitos ainda não captados pela doutrina e jurisprudência pátria, bem como efeitos dessas alterações nas relações privadas (Direito do Consumo) e públicas (Direito Penal, Constitucional e Internacional).
O conteúdo programático envolverá o consumidor como ser universal, diretrizes constitucionais para uma teoria geral da relação jurídica de consumo, memórias constitucionais, a constitucionalização da felicidade: a felicidade em juízo, entre outros temas.
Ministrarão as palestras os seguintes professores:
– Caíque Thomaz Leite da Silva (Doutorando em Direito Público e Pós-Graduado em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal
– Carlos Wagner Dias Ferreira (Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra)
Daniel de Paula Lamounier (Especialista em Direitos Humanos e em Direito Constitucional e Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra)
– Marcelo Almeida Ruivo dos Santos (Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal
– Mário Frota (Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal)
– Rodrigo Lemos Arteiro (Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná)
Mais – Podem participar alunos do curso de Direito, pós-graduação e profissionais da área jurídica.
Para aqueles que tiverem participação de no mínimo 75% durante o evento, haverá entrega de certificados que valerão como atividade complementar.