Seminário atrai cerca de 900 pessoas

Com o tema Existe um tempo para cada coisa, ocorreu na Toledo/PP, nos dias 3 e 4 de abril, o II Seminário sobre Trabalho Infanto-Juvenil.

O evento, de caráter nacional, teve como principal objetivo debater questões relacionadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil e a necessária proteção que deve ser conferida ao adolescente trabalhador, a partir do prisma da proteção integral que deve ser devotada à criança e ao adolescente, assegurada pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional.

Cerca de 900 pessoas participaram do evento entre elas juízes, desembargadores, procuradores do trabalho, auditores fiscais, advogados, assistentes sociais, sindicalistas e estudantes.

“O tema Existe um tempo para cada coisa reforça o fato de que existe um tempo certo para brincar, para estudar e trabalhar e isso deve ser respeitado, pois trabalho não é destinado às crianças. Gosto muito de um trecho de uma música do grupo Palavra Cantada que diz: `criança não trabalha e sim dá trabalho´, pois essa é a realidade que tem que ser colocada em prática. Outro ponto destacado neste Seminário foi sobre a proteção que o adolescente deve ter no mercado de trabalho”, disse o juiz do trabalho, professor de Direito da Toledo/PP e um dos organizadores do Seminário, José Roberto Dantas Oliva.

Para o juiz da Vara da Infância e da Juventude, José Wagner Parrão Molina cada região tem as suas peculiaridades, portanto não há como generalizar as soluções.

“Cabe a cada região analisar seus problemas e tomar as medidas necessárias. Não constatamos na região de Presidente Prudente casos de exploração do trabalho infanto-juvenil como vemos em muitas outras regiões carentes em que as crianças trabalham em fábricas e em canaviais. Mas mesmo assim, precisamos aplicar aqui a efetivação das leis e criar mecanismos de forma que as empresas realmente as cumpram e abram vagas de estágio para os aprendizes se profissionalizarem. Vemos hoje que as dificuldades financeiras que todos atravessam exigem cada vez mais que os menores colaborem no orçamento domiciliar. Mas tudo isso deve ser acompanhado para que não ocorra o prejuízo escolar e nem o trabalho insalubre ou o exercício de atividades perigosas”, discorreu o juiz, que completa “o trabalho é algo muito importante  e muito bom na formação da pessoa como um todo, mas quando feito de maneira correta, tanto é que muitos jovens infratores, envolvidos em crimes e com as drogas estão sendo resgatados devido a ele”.

O encontro foi uma promoção conjunta da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Amatra XV, da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Ematra XV, da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA, da Ordem dos Advogados do Brasil – 29ª Subsecção de Presidente Prudente e da Procuradoria Geral do Trabalho.