Termina hoje o Seminário da EDEPE

Em seu segundo dia de atividades, o 1º Seminário Jurídico, realizado pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE com o apoio da Toledo/PP e da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, mais uma vez contou com o Salão Nobre lotado.

Mais de 400 pessoas estiveram no evento que, na noite do dia 2 de julho, contou com as seguintes palestras: Polêmicas na Execução Penal, ministrada pelo coordenador geral da EDEPE, Gustavo Junqueira e Imputação Objetiva, ministrada pelo 1º Subdefensor Público-Geral, Vitore Maximiliano.

A debatedora da primeira palestra foi a defensora pública de Presidente Prudente, Amanda Cavalcanti Fervença, ex-aluna da Toledo/PP; da segunda palestra, foram os também ex-alunos da Toledo/PP, o promotor de justiça, Gabriel Lino de Paula Pires e o procurador Nilton Coutinho.

Mais uma vez quem fez a abertura do evento foi o coordenador do curso de Direito da Toledo/PP, Sérgio Tibiriçá Amaral e em seguida o coordenador geral da EDEPE, Gustavo Junqueira deu início a sua palestra. “A questão penitenciária é o calcanhar de todo o sistema de justiça de segurança pública e, em razão disso, merece ser revisitada uma série de vezes. O que percebemos é que o caminho seguido até agora na questão penitenciária não está funcionando, temos altos índices de reincidências, comandos criados dentro dos presídios o que comprova a ineficácia das ações. Acredito que uma das soluções é deixarmos de investir no sistema de repressão e tentar optar por medidas de ressocialização”, discorreu Gustavo destacando que de acordo com pesquisa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas – ILANUDE 80% a 90% dos presos que são soltos voltam a cometer crimes e dos que sofrem pena Restritiva, apenas 7% são reincidentes.

Após sua palestra e o debate o 1º Subdefensor Público-Geral, Vitore Maximiliano deu início a sua. “O conceito de crime tem várias vertentes com teorias que o explicam e a Imputação Objetiva é uma dessas teorias. Este é um tema ainda novo no Brasil que trabalha mais com a teoria Finalista. Portanto, como esta teoria está tendo algumas deficiências a Imputação Objetiva está cada dia ganhando mais espaço”, explicou ele que acredita ser de total importância a realização deste seminário.

“Esta é uma oportunidade para a Defensoria Pública firmar suas parcerias com a comunidade jurídica local e também fomentar debates nesses foros de discussão”, salientou.

O 1º Seminário Jurídico segue hoje, dia 3 de julho de 2008, a partir das 19h.

Confira a programação!!!

Dia 03/07

NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA

Palestrante: Carolina Brambila Bega (Defensora Pública Auxiliar)
Debatedor: Eduardo Gesse (Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões )

UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Palestrante: Giovana Devito dos Santos( Defensora Pública- Presidente Prudente)
Debatedores: Fernando Florido (Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões) e Nungesses Zanetti Jr. (Graduado em Direito pela Faculdade de Presidente Prudente-Toledo)