A Toledo/PP realiza no dia 11 de maio de 2007 o curso – PRÁTICA TRIBUTÁRIA DO ICMS – Direito Material e Contencioso Administrativo-Tributário
Objetivos:
– Estudar e
– Familiarizar o
Diferenciação:
O curso diferencia-se pelo corpo docente titulado e com experiência profissional e pela metodologia prática com uma visita didática ao Tribunal de Taxas e Impostos de São Paulo, onde o aluno assistirá a julgamentos das Câmaras Efetivas e Câmaras Reunidas, sob a supervisão do professor. Os alunos também analisarão uma situação fictícia, abordando um caso prático e atual do ICMS, devendo elaborar o correspondente Recurso Ordinário (ou Especial) na condição de defensor do contribuinte.
Docentes:
Prof. Argos Campos Ribeiro Simões
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP.
Juiz da 1ª Câmara Efetiva do Tribunal de Impostos e Taxas. Professor dos cursos de pós-graduação da Toledo/PP, do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Direito Tributário e ICMS e GV-Law. Instrutor da Escola Fazendária do Estado de São Paulo.
Prof. Osvaldo Santos de Carvalho
Mestre em Direito do Estado, área de concentração Direito Tributário pela PUC/SP.
Delegado Regional Tributário em Presidente Prudente de 1999 a 2004. Juiz da 4ª Câmara Efetiva do Tribunal de Impostos e Taxas desde 2004. Coordenador Adjunto da Administração Tributária Executiva da Administração Tributária. Professor da pós-graduação da Toledo/PP, COGEAE – Puc e GV-Law.
Público-alvo: destinado a funcionários públicos, advogados, graduandos e bacharéis em direito, contabilidade e administração que tenham interesse em atuar na área tributária, especialmente no contencioso administrativo estadual ligado ao ICMS.
Carga horária: 100 horas
Vagas: 20 no mínimo.
Local: Toledo/PP
Horário das aulas:
6ª feira das 19h às 22h40 e aos sábados, das 8h às 14h
Investimento:
R$ 1.300,00
Forma de Pagamento: 5 parcelas de R$ 260,00, de maio a setembro, com vencimento dia 07 de cada mês.
Certificado: para obtenção do certificado o aluno deverá ter, no mínimo, 75% de freqüência.
Cancelamento:
Pela Toledo: por falta de quorum, será devolvido 100% do valor pago.
Pelo Participante: será devolvido 70% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado por fax ou e-mail, com 24 horas de antecedência do início do curso.
INSCRIÇÕES ABERTAS – VAGAS LIMITADAS
Inscrições: até 4 de maio de 2007 ou até o preenchimento das vagas
Informações:
Coordenadoria de Extensão da Toledo – fone: (18) 3901-4004 e e-mail: