Direito Processual Penal
01/04/2003
Terá início no próximo dia 11 de abril, na Toledo de Presidente Prudente, o curso de extensão em Direito Processual Penal I, dirigido a profissionais da área e estudantes de Direito.
Com o objetivo de aprofundar o enfoque constitucional do processo penal no Brasil, por meio do estudo das noções gerais, dos princípios e da abrangência do Direito Processual Penal Constitucional, serão discutidos temas como: o processo penal no Brasil, princípios processuais penais constitucionais, investigação criminal, inquérito policial, ação penal, jurisdição e competência, sujeitos processuais, atos de comunicação processual, prova e teoria geral da prova, prova ilícita e ilegítima, prisão e liberdade provisória, nulidades e execuções e sanções processuais.
O curso terá como professores Antônio Scarance Fernandes - advogado e doutor em Direito pela USP, Antônio José Mattos do Amaral - advogado e mestre em Direito pela UEM, Jefferson Aparecido Dias - Procurador da República e mestrando em Direito na Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha", Mario Coimbra - Promotor de Justiça e mestre em Direito pela UEM, Gilson Amâncio de Sousa - Promotor de Justiça e especialista pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
As aulas serão ministradas nos dias 11, 12, 25 e 26 de abril, 09, 10, 16, 17, 30, 31 de maio e 06 e 07 de junho. Às sextas-feiras, o horário será das 19h às 22h30 e aos sábados, das 08h às 12h. O curso terá carga horária de 44 horas/aula. As inscrições serão realizadas até o dia 05 de Abril. Informações no Centro de Pós-Graduação da Toledo/PP, pelo telefone (18) 3901-4005.
Com o objetivo de aprofundar o enfoque constitucional do processo penal no Brasil, por meio do estudo das noções gerais, dos princípios e da abrangência do Direito Processual Penal Constitucional, serão discutidos temas como: o processo penal no Brasil, princípios processuais penais constitucionais, investigação criminal, inquérito policial, ação penal, jurisdição e competência, sujeitos processuais, atos de comunicação processual, prova e teoria geral da prova, prova ilícita e ilegítima, prisão e liberdade provisória, nulidades e execuções e sanções processuais.
O curso terá como professores Antônio Scarance Fernandes - advogado e doutor em Direito pela USP, Antônio José Mattos do Amaral - advogado e mestre em Direito pela UEM, Jefferson Aparecido Dias - Procurador da República e mestrando em Direito na Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha", Mario Coimbra - Promotor de Justiça e mestre em Direito pela UEM, Gilson Amâncio de Sousa - Promotor de Justiça e especialista pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
As aulas serão ministradas nos dias 11, 12, 25 e 26 de abril, 09, 10, 16, 17, 30, 31 de maio e 06 e 07 de junho. Às sextas-feiras, o horário será das 19h às 22h30 e aos sábados, das 08h às 12h. O curso terá carga horária de 44 horas/aula. As inscrições serão realizadas até o dia 05 de Abril. Informações no Centro de Pós-Graduação da Toledo/PP, pelo telefone (18) 3901-4005.
