Promotor lançará livro na Toledo Prudente
Lançamento oficial ocorrerá no dia 16 de maio, às 18h, no Hall do Salão Nobre da Toledo Prudente
10/05/2017
O promotor Gabriel Lino de Paula Pires, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), que é professor do curso de Direito, lançará um livro na Toledo Prudente Centro Universitário.
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O autor enfatiza que a obra é fruto de seus estudos no mestrado, cujo tema é de grande importância no panorama atual das instituições brasileiras, porque trata das possibilidades e do regime do relacionamento que se estabelece entre o Ministério Público e a Administração Pública.
‘Ministério Público e controle da Administração Pública’ aborda a atividade de controle exercida pelo Ministério Público sobre a Administração Pública no âmbito judicial.
O estudo aborda a vinculação do Estado à legalidade e o dinamismo do direito e das concepções jurídico-filosóficas, mencionando as modificações ocorridas no paradigma da legalidade nas últimas décadas.
“Abordam-se os instrumentos de atuação do MP, refletindo-se sobre a identificação de um regramento próprio da atuação extrajudicial do órgão, em especial no que se refere ao âmbito do controle que o órgão exerce sobre a Administração Pública”, explica o autor.
Este é o primeiro livro do promotor e professor Gabriel Lino de Paula Pires.
