Evento na Toledo Prudente marcará 30 anos de Constituição
Palestras gratuitas ocorrerão de 1 a 11 de outubro e abordarão diversas temáticas jurídicas
28/09/2018
A Constituição Federal Brasileira de 1988 é a atual legislação do país, criada por uma Assembleia Constituinte e promulgada oficialmente em 5 de outubro de 1988. Trata-se de um conjunto de leis fundamentais que organiza e rege o funcionamento de um país.
Para marcar os 30 anos da Constituição Federal, a Toledo Prudente Centro Universitário, por meio do curso de Direito, realizará de 1 a 11 de outubro, um ciclo de palestras que abordará diversas temáticas acerca do assunto.
Os debates ocorrerão sempre das 18h às 19h, no Salão Nobre e tem entrada gratuita.
Veja a programação
1 DE OUTUBRO
Expositor: MÁRIO COIMBRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA E PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL - MESTRE E DOUTOR EM SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS (ITE)
Tema: “PENAS CONSTITUCIONALMENTE VEDADAS”.
Expositor: MAURÍCIO K. YONEMOTO
ADVOGADO, PROFESSOR DE DIREITO CIVIL - MESTRANDO E ESPECIALISTA
Tema: “CARÁTER MATERIAL DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO.”
Expositor: WILTON BOIGUES CORBALAN TEBAR
ADVOGADO, PROFESSOR DE DIREITO CIVIL - MESTRANDO(UNICESUMAR) E ESPECIALISTA
Tema: “DIREITO FINANCEIRO E DÍVIDA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO.”
2 DE OUTUBRO
Expositor: EDUARDO GESSE
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA. PROFESSOR DE DIREITO CIVIL. ESPECIALISTA. MESTRANDO
Tema: “PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA.”
Expositor: MARCELO AGAMENON
ADVOGADO. PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL E PRÁTICA PROCESSUAL PENAL. MESTRE (ITE)
Tema: “CASAMENTO E DEPORTAÇÃO NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E AS ADEQUAÇÕES AO TEXTO CONSTITUCIONAL.”
Expositor: GILBERTO LIGERO
ADVOGADO. PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MESTRE (UEL) EM DIREITO EMPRESARIAL E DOUTOR(PUC/SP)
Tema: “ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS CONSTITUCIONALMENTE PERMITIDAS”.
3 DE OUTUBRO
Expositor: DANIEL COLNAGO RODRIGUES
ADVOGADO, PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E MESTRE (USP)
Tema: “FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS.”
Expositor: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO. PROFESSOR DE DIREITO EMPRESARIAL. MESTRE (ITE)
Tema: “POLÍTICAS ECONÔMICAS E ATIVIDADES EMPRESARIAIS.”
Expositor: GUILHERME BOHAC
ADVOGADO. PROFESSOR DE DIREITO EMPRESARIAL. MESTRE (UEL) E DOUTORANDO(UNIMAR)
Tema: “INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ATIVIDADE ECONÔMICA CONSTITUCIONAL.”
4 DE OUTUBRO
Expositor: FLORESTAN PRADO
ADVOGADO. PROFESSOR DE DIREITO PENAL. MEDICINA LEGAL E PRÁTICA PROCESSUAL PENAL. MESTRE(UENP)
Tema: “O COMBATE AS FACÇÕES CRIMINOSAS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO”
Expositor: LUIS FERNANDO NOGUEIRA
ADVOGADO. PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL. MESTRE (UNICESUMAR). DOUTORANDO (UNIVERSIDADE DE LISBOA)
Tema: “ASSEMBLEIA CONSTITUINTE E PROCESSO HISTÓRICO NA FORMAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88”
5 DE OUTUBRO
Expositores: LUCAS OCTÁVIO NOYA DOS SANTOS
ADVOGADO. PROFESSOR DE INTRODUÇÃO AO DIREITO. MESTRE(UENP)
JOÃO VICTOR MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO. PROFESSOR DIREITO INTERNACIONAL. MESTRANDO (UENP)
Tema: HUMANIZAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: OS DIREITOS HUMANOS E OS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO"
Expositor: GABRIEL LINO
PROMOTOR DE JUSTIÇA. PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO. MESTRE E DOUTOR EM DIREITO PÚBLICO (USP/SP)
Tema: “SEPARAÇÃO DE PODERES E ATIVISMO NA CONSTITUIÇÃO”.
Expositor: JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA. PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. MESTRE(ITE-BAURU)
Tema: “PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO”.
8 DE OUTUBRO
Expositor: JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
JUIZ DO TRABALHO, MESTRE E PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO
Tema: “O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL”
9 DE OUTUBRO
Expositor: RODRIGO LEMOS ARTEIRO
ADVOGADO. PROFESSOR DE PRÁTICA PROCESSUAL PENAL. MESTRE(UENP)
Tema: O PAPEL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA
Expositor: PEDRO BRAMBILLA
ADVOGADO. PROFESSOR DE FILOSOFIA E FILOSOFIA DO DIREITO. MESTRE (UNICESUMAR)
Tema: “A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE”
10 DE OUTUBRO
Expositor: CRISTIANO LOURENÇO RODRIGUES
PROCURADOR DO TRABALHO. PROFESSOR DE PROCESSO E PRÁTICA TRABALHISTA. MESTRE (UEL)
Tema: "A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS APÓS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO CIDADÃ"
Expositor: FERNANDO BATISTUZO GURGEL MARTINS
ADVOGADO. PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO. MESTRE
Tema: "O TRABALHO NO BRASIL EM 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: TRAJETÓRIA E HORIZONTES"
11 DE OUTUBRO
Expositora: GISELE MARCATO
ADVOGADA. PROFESSORA DE PROCESSO CIVIL. MESTRE. DOUTORANDA.
Expositora: LARISSA COSTA
ADVOGADA. PROFESSORA DE PROCESSO CIVIL. PRÁTICA PENAL. ESPECIALISTA. MESTRANDA.
Expositora: GEOVANA DEVITO
DEFENSORA PÚBLICA E CONVIDADA.
Tema: A TUTELA CONSTITUCIONAL DAS MULHERES E A PROTEÇÃO DEFICIENTE
Expositora: NATACHA FERREIRA NAGÁO PIRES
ADVOGADA. PROFESSORA DE PRÁTICA JURÍDICA CIVIL. MESTRE
Expositora: CARLA ROBERTA DESTRO
ADVOGADA. ESPECIALISTA. MESTRANDA (UENP)
