Alunos produzem parecer jurídico sobre Fake News
Documento foi produzido após abertura de consulta pública sobre o tema, realizado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos
01/02/2019
Nove alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Toledo Prudente Centro Universitário produziram um parecer jurídico para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
O documento foi produzido após abertura de consulta pública sobre o tema, realizado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Sendo assim, ela abriu um painel na Relatoria sobre Liberdade de Expressão e recebeu pareceres jurídicos até o dia 31 de janeiro de 2019.
Participam da produção do conteúdo os alunos Gabriel D'Arce Pinheiro Dib, Gabriel Teixeira Santos, Afonso Henrique Mativi, Ellãn Araújo Silva, Júlia Ferrari Pilla, Lucas Rocha Bragatto, Maria Eduarda Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral, Rafaella Antonietti Mendonça e Daniel Oliveira de Barros.
O trabalho versa sobre Liberdade de Expressão, Fake News e Direitos Humanos e conta com a supervisão dos professores Lucas Noya e Sérgio Tibiriçá Amaral, que é coordenador do curso de Direito.
A consulta pública foi aberta após a participação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no 48º período de sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, na qual se designou a investigação sobre a divulgação deliberada de notícias falsas em períodos eleitorais.
Sobre - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um órgão não jurisdicional a quem cumpre a fiscalização e emissão de informes sobre o cumprimento dos Direitos Humanos contidos nos tratados internacionais dessa natureza em todo o continente americano.
Estão subordinados à CIDH 35 países, dentre eles: Argentina, Brasil, Colômbia, Estados Unidos, México e Peru.
O painel presencial ficará aberto até março e há a possibilidade de os alunos serem convidados a fazerem apresentação do parecer na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
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