Como evitar a judicialização da saúde?

Há tempos é possível identificar um crescente número de processos judiciais envolvendo demandas relacionadas com a área da saúde, cujo contexto envolve diversas questões que vão desde o fornecimento de medicamentos ou tratamentos pelo SUS e operadoras de planos de saúde, até a busca por indenizações decorrentes de supostos erros profissionais.

Em pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, antes da pandemia, foi possível constatar que o número de demandas judiciais relativas à saúde aumentou 130% entre 2008 e 2017, enquanto o número total de processos judiciais cresceu 50%. Considerando a situação pandêmica, estes dados certamente são ainda mais alarmantes.

Nesse contexto, “Judicialização da saúde” é a expressão que se atribui a essa busca pela solução dos conflitos envolvendo a saúde por meio do Poder Judiciário.

É possível afirmar, tratando-se especificamente dos médicos, que o declínio da relação médico-paciente seja o principal motivo de disputas judiciais. Sem conversa, proximidade, confiança, informação e esclarecimentos, cria-se um distanciamento na relação a ponto de o paciente, muitas vezes sem motivo, imputar ao profissional a culpa por qualquer frustração ou problema que possui.

Portanto, a fim de se evitar desagradáveis surpresas, cada vez mais se identifica a necessidade de manter um atendimento que fortaleça essa relação, que deverá ser permeada por muita informação, sensibilidade, técnica e registro de todas as condutas praticadas.

O paciente tratado com atenção certamente pensará duas vezes antes de voltar as suas angústias e insatisfações contra o profissional. Por outro lado, aquele paciente aborrecido, com ou sem razão, não refletirá muito sobre os impactos de eventual demanda judicial.

Para minimizar os riscos de judicialização nesses casos, invista na relação médico-paciente, pois assim todos se beneficiam, o profissional, o paciente e, indiretamente, a sociedade.