11 | 06 | 2024
Os 30 anos do Sistema Único de Saúde
04 | 11 | 2020
Juliene Aglio Oliveira Parrao
Em 2020, comemoramos noBrasil os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi a partir da promulgaçãoda Constituição Federal de 1988 que tivemos um marco no avanço democrático, como fortalecimento do papel do Estado e a instituição do Sistema Único de Saúde(SUS). Segundo o Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada (IPEA 2018), mais de70% da população brasileira depende exclusivamente do SUS para ter acesso àatenção à saúde de forma gratuita, universal.
O "nascimento" doSUS inicia-se a partir da Constituição Federal em seus artigos 196 ao 200, o“registro do SUS”. No artigo 198 da CF,temos em seu texto as Diretrizes e alguns dos princípios do SUS. Há, pois, umgrande esforço na construção de um modelo de atenção à saúde que priorize açõesde melhoria da qualidade de vida dos sujeitos e coletivos.
A Leinº 8.080, que regulamentouo SistemaÚnico de Saúde (SUS), foipublicada em 19 de setembro de 1990, inaugurando legal e oficialmente o sistemapúblico de saúde do Brasil.
Após as definiçõesconstitucionais, da legislação que regulamenta o SUS, das deliberações dasconferências nacionais de saúde e do Plano Nacional de Saúde (2004-2007)(BRASIL, 2004b), criou-se a Política Nacional de Promoção da Saúde.
Com a Política Nacional, objetiva-sepromover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúderelacionados aos seus determinantes e condicionantes, modos de viver, condiçõesde trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens eserviços essenciais.
Após 30anos, o país vive a maior emergência sanitária e social da sua históriarecente, com a pandemia da COVID-19. Masé em tempos de uma grande pandemia, que percebemos a importância de um sistemade saúde público e de qualidade. Somente um bom sistema de saúde poderia salvarmuitas vidas, num momento de pandemia, além de funcionar de forma preventiva naatenção básica.
Aconjuntura expõe, ao mesmo tempo, a importância do SUS e os problemas que eleenfrenta para ofertar, de fato, uma saúde pública, universal, gratuita, dequalidade e para todos.