SOBRE O CURSO
O curso proporciona aperfeiçoamento em temas fundamentais do Direito Civil e Processual Civil, além de atender a uma latente demanda profissional de se estudar, com maior profundidade e enfoque prático, questões atuais sobre contratos, responsabilidade civil, família e, sucessões.
Carga Horária: 420 horas/aulas
Curso Híbrido*:
● Aulas presenciais, em média, três encontros por semestre
● Aulas online ao vivo, conforme o cronograma previsto
● Aulas assíncronas, conforme cronograma estabelecido
Horário das aulas:
● Quarta-Feira: 19:00 às 23:00 (aulas online ao vivo)
● Sexta-Feira: 19h00 às 23h00 (aulas presencias OU aulas online ao vivo)
● Sábado: 08h00 às 12:00 (aulas presenciais OU aulas online ao vivo)
Público alvo:
Bacharéis na área jurídica
Turmas:
Mínimo: 35 Alunos
Máximo: 50 Alunos
Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues
Coordenador(a) do curso
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Toledo Prudente. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Participou de eventos internacionais em Buenos Aires (Argentina) e Washington D.C. (EUA), expondo trabalhos científicos nas áreas de Processo Civil, Direito Internacional e Direitos Humanos. Advogado. Professor do Curso de Graduação em Direito e Coordenador e Professor do Curso da Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
CORPO DOCENTE
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Doutor(a) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduado em Processo Civil pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogado e Professor. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário, Autor de Livros Juridícos.
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Doutorando, Mestre e Graduado em Direito na Universidade de Brasília - UnB. Especialista em Direito Público e em Direito Notarial e de Registro. Tem experiência na área de Direito. É Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado. Ex-Advogado da União. Ex-Assessor de Ministro do STJ. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Christiano Cassettari
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor. Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Nazaré em Salvador/BA. Professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Toledo Prudente. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Participou de eventos internacionais em Buenos Aires (Argentina) e Washington D.C. (EUA), expondo trabalhos científicos nas áreas de Processo Civil, Direito Internacional e Direitos Humanos. Advogado. Professor do Curso de Graduação em Direito e Coordenador e Professor do Curso da Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Eduardo Gesse
Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (UNICESUMAR); Especialista em Direito Civil pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (TOLEDO PRUDENTE). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Gilberto Notário Ligero
Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-Graduado e Graduado em Direito pela Toledo Prudente Centro Universitário. Membro do Corpo Editorial das Revistas Intertemas e Intertemas Social. Advogado com experiência na área de Direito Civil, Empresarial, Administrativo e Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil dos Cursos de Graduação e em Direito na Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Gustavo Rene Nicolau
Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre pela Universidade de Chicago. Advogado. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
João Ricardo Brandão Aguirre
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária - CEU e Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é coordenador da pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Anhanguera Uniderp- MS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Advogado. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Luiza Silva Rodrigues
Marcelo José Magalhães Bonizzi
Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/SP. Professor da Universidade de São Paulo - USP. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck
Doutor(a) pela USP. Mestre, Especialista e Graduada pela UEL. Advogada. Professora Universitária e também em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu. É professora convidada do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da Toledo Prudente Centro Universitário.
Maurício Ferreira Cunha
Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos(UNISANTOS). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Professor. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP).Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE). Advogado e Professor do Curso de Direito. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Renato Montans de Sá
Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário
Rodrigo Reis Mazzei
Pós-Doutorado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutor em Direito Processual Civil pela FADISP. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO); do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM) e do Conselho Superior do Instituto dos advogados do Estado do Espírito Santo (IAEES). É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Thiago Caversan Antunes
Mestre em Direito Negocial (UEL), Doutorando em Direito Econômico pela Universidade de Marília (UNIMAR), Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL), Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). É autor de livros e artigos jurídicos. É membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e do Conselho da Subseção de Londrina das Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atua como advogado. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
William Santos Ferreira
Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil, Professor de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Zulmar Duarte de Oliveira Junior
Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro (CESULBRA), Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Advogado. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário
ESTRUTURA CURRICULAR
Direito Civil
- Atividades de Aprendizagem
- Direito da Família
- Direito das Coisas
- Direito das Sucessões
- Direito Reais em coisa alheia
- Responsabilidade Civil
- Teoria Geral das Obrigações
- Teoria Geral do Direito Civil I
- Teoria Geral do Direito Civil II
- Teoria Geral dos Contratos
Processo Civil
- Ação Rescisória e Querela Nulitatis
- Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração
- Atividades de Aprendizagem
- Despesas Processuais, Honorários Advocatícios e Gratuidade da Justiça
- Direito Probatório: Teoria Geral, Antecipação da Prova, Prova Documental e Pericial
- Execução Fiscal e Desjudicialização da Execução
- Liquidação, Cumprimento de Sentença e Processo de Execução
- Negócio Jurídico Processual
- Petição Inicial, Audiência de Conciliação e Resposta do Réu
- Procedimentos Especiais
- Processo nos Tribunais: Teoria dos Precedentes, IRDR, IAC e Reclamação
- Prova Testemunhal e Audiência de Instrução e Julgamento
- Recursos Extraordinários
- Saneamento do Processo
- Sentença e Coisa Julgada
- Sujeitos do Processo, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
- Teoria Geral da Execução
- Teoria Geral do Processo: Normas Fundamentais, Princípios e Competência
- Teoria Geral dos Recursos, Apelação e Agravo de Instrumento
- Tutela Provisória
AVALIAÇÃO E APROVEITAMENTO GERAL
Avaliação de aprendizagem
Aproveitamento Geral do Curso
Frequência
Certificado
Os critérios de avaliação para o curso são:
1. Entrega de um questionário individual no final de cada módulo, valendo até 2,0 pontos;
2. Realização de seminários realizados em grupos, cujos temas serão determinados pelo coordenador do curso, valendo até 2,0 pontos;
3. Elaboração de estudo de caso no final de cada módulo, valendo até 6,0 pontos
Para a aprovação, o aluno precisa alcançar, no mínimo, nota 7,0.
A média da nota do aproveitamento geral do curso para a aprovação do aluno é 7,0 (sete).
A nota do aproveitamento geral do curso é composta pela média aritmética das notas de aproveitamento dos módulos.
Será considerado aprovado o aluno que obtiver frequência mínima igual ou superior a 75%, e nota do aproveitamento geral do curso igual ou superior a 7,0 (sete).
A frequência mínima exigida para aprovação dos cursos de Pós-Graduação é a de 75% das atividades presenciais realizadas, estando, portanto, reprovado o aluno que exceder o limite de 90 ausências ao longo de todo o curso.
O controle da frequência é realizado por meio de listas de presença que são passadas durante as aulas, pelos auxiliares de ensino.
Ao final do curso os concluintes terão direito a Certificado de Conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu, elaborado em conformidade com a Resolução 01/2018 do CNE, acompanhado do histórico escolar emitido pelo Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, mantido pela Associação Educacional Toledo, que certificará ao aluno aprovado o título de especialista.