SOBRE O CURSO
Os módulos do curso de Direito Penal e Processo Penal foram planejados para possibilitar a você, profissional de direito, o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico.
Período:
Maio/2023 a Junho/2024
Carga Horária: 382 horas/aulas
Curso Híbrido*:
● Aulas presenciais nos finais de semana (sexta-feira e sábado), em média, dois por semestre.
● Aulas remotas ao vivo, em média, sete semanas por semestre (terça e quinta-feira).
Horário das aulas:
● Quarta-Feira: 19:00 às 23:00 (aulas online ao vivo)
● Sexta-Feira: 19h00 às 23h00 (aulas presencias OU aulas online ao vivo)
● Sábado: 08h00 às 12:00 (aulas presenciais OU aulas online ao vivo)
Público alvo:
Bacharéis na área jurídica
Turmas:
Mínimo: 35 Alunos
Máximo: 50 Alunos
Investimento:
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André Estefam Araujo Lima
Coordenador(a) do curso
Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. É professor do Complexo Educacional Damasio de Jesus. Coordenador e professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
CORPO DOCENTE
Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo, Professor e Coordenador. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
André Estefam Araujo Lima
Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. É professor do Complexo Educacional Damasio de Jesus. Coordenador e professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Conrado Almeida Corrêa Gontijo
Doutor e Mestre em Direito Penal pela USP. Atualmente é membro da Comissão de Direito Penal - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto de Estudos Culturalistas. É sócio-fundador do Corrêa Gontijo Advogados. Professor convidado da Toledo Prudente Centro Universitário.
Denis Pigozzi Alabarse
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Procurador da República do Ministério Público Federal. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Pós-doutorado em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP). Doutor em Ciências da Saúde; Mestre em Direito; Especialista em Direito Processual Penal; Especialista em Direito Processual Civil, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Promotor de Justiça aposentado pelo estado de São Paulo. Advogado. Reitor do Centro Universitário do Norte Paulista. Membro da comissão de bioética e biotecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil, 21ª Subseção de São Paulo. Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Fernando Tadeu Marques
Doutorando em Direito e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Estudou Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Universidade Georg-August-Universität Göttingen - Alemanha. Especialista pela Escola Paulista de Direito em Direito Público. Integra como pesquisador na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) o Grupo de Pesquisa Conflitos armados, massacres e genocídios na era contemporânea. É coordenador adjunto no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Francisco Sannini Neto
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Salesiano São Paulo (UNISAL). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista do Direito (EPD). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Salesiano São Paulo (UNISAL). Delegado de Polícia do Estado de São Paulo - Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Professor convidado do curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Gianpaolo Poggio Smanio
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Pós-Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Defensor Público e Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Luis Marcelo Mileo Theodoro
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP/SP). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Graduação da Faculdade Damásio de Jesus e de Pós-Graduação. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Maria Patricia Vanzolini Figueiredo
Doutorado em Direito pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo(PUC/SP), Mestrado pela PUC/SP e graduado pela PUC/SP.
Orly Kibrit Hermoço
Doutor(a) e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assessora criminal na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Autora do livro "Auxílio direto para fins de investigação criminal: novos parâmetros para a cooperação jurídica internacional", publicado em 2014 pela Editora Novas Edições Acadêmicas. Professora de cursos preparatórios para concursos públicos. É professora convidada do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Paulo Henrique Aranda Fuller
Mestre e Graduado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica(PUC/SP). Advogado e Professor . É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Pedro Henrique Demercian
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Procurador de Justiça Criminal no Ministério Público do Estado de São Paulo e Assessor da Procuradoria-geral de Justiça de São Paulo, no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais. Professor no Curso de pós-graduação lato-sensu da Escola Superior do Ministério Público. Coordenador dos Grupos de Estudos e Cursos de Extensão do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho
Advogado criminalista. Mestre em Direito Penal pela USP. Professor de processo penal. Diretor Tesoureiro da OAB/SP (Gestão 2016/2018). Ex Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP (Gestão 2013/2015).
Rodrigo Francisconi Costa Pardal
Doutorado em andamento, Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Especialista em andamento em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/ Minas. Especialista em Derecho Penal de hoy pela Universidade de Salamanca, USAL/Espanha. Especialista em 9º Curso de Especialização em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do estado de São Paulo, ESMP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Spencer Toth Sydow
Doutor e mestre pela USP. Professor nos Cursos Preparatórios CERS, Damásio e RSC. É advogado Criminalista, autor dos livros: "Curso de Direito Penal Informático", "Stalking e Cyberstalking - O Crime de Perseguição", "A Teoria da Cegueira Deliberada", "Exposição Pornográfica Não Consentida na Virtualidade", "Crimes Informáticos e suas Vítimas", "Perversão, Pornografia e Sexualidade: reflexos no Direito Criminal Informático" e "Cyberterrorismo". É Presidente do Conselho Estadual de Direito Digital da OAB-SP e Conselheiro Suplente do Comitê Gestor da Internet Brasileira. Professor convidado da Toledo Prudente Centro Universitário.
ESTRUTURA CURRICULAR
Fundamentos do Direito Penal
- Aplicação da Pena
- Atividades de Aprendizagem
- Autoria, Domínio do Fato, Cegueira Deliberada e Ações Neutras
- Conduta, Nexo Causal e Imputação Objetiva
- Erro Jurídico-Penal
- Evolução Histórica e a Constitucionalização do Direito Penal Brasileiro
- Extinção da Punibilidade
- Ilicitude e Culpabilidade
- O "Inter Criminis"e a Antecipação da Tutela Penal
- Teoria da Lei Penal e Fato Típico
Direito Penal Informático, Econômico e Criminalidade Organizada
- Atividades de Aprendizagem
- Crimes Contra a Ordem Tributária
- Crimes Econômicos – Lei de Lavagem de Capitais e Crimes Contra a Ordem Econômica
- Criminal Compliance
- Lei Antiterrorismo
- Política Criminal Rigorista II: a Política de “Guerra Contra as Drogas”
- Política Criminal Rigorista: a Política dos Crimes Hediondos
- Stalking, Cyberstalking, Scamming e Violação de Dispositivos Informáticos
- Teoria Geral do Direito Penal Econômico
- Teoria Geral do Direito Penal Informático
Tutela Dos Bens Jurídicos Em Espécie
- Atividades de Aprendizagem
- Biodireito
- Crimes de Trânsito
- Lei de Abuso de Autoridade
- Lei Maria da Penha
- Tutela Penal da Administração Pública
- Tutela Penal da Atividade Empresarial
- Tutela Penal da Sexualidade Humana
- Tutela Penal da Vida Humana
- Tutela Penal do Patrimônio Material e Imaterial
- Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos
Tutela Dos Bens Jurídicos Em Espécie
- Atividades de Aprendizagem
- Biodireito
- Crimes de Trânsito
- Lei de Abuso de Autoridade
- Lei Maria da Penha
- Tutela Penal da Administração Pública
- Tutela Penal da Atividade Empresarial
- Tutela Penal da Sexualidade Humana
- Tutela Penal da Vida Humana
- Tutela Penal do Patrimônio Material e Imaterial
- Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos
AVALIAÇÃO E APROVEITAMENTO GERAL
Avaliação de aprendizagem
Aproveitamento Geral do Curso
Frequência
Certificado
Os critérios de avaliação para o curso são:
1. Entrega de um questionário individual, no final de cada módulo, valendo até 2,0 pontos;
2. Realização de seminários realizados em grupos, cujos temas serão determinados pelo coordenador do curso, valendo até 2,0 pontos;
3. Elaboração de Prova escrita no final de cada módulo, valendo até 6,0 pontos.
Para a aprovação, o aluno precisa alcançar, no mínimo, nota 7,0.
A média da nota do aproveitamento geral do curso para a aprovação do aluno é 7,0 (sete).
A nota do aproveitamento geral do curso é composta pela média aritmética das notas de aproveitamento dos módulos.
Será considerado aprovado o aluno que obtiver frequência mínima igual ou superior a 75%, e nota do aproveitamento geral do curso igual ou superior a 7,0 (sete).
A frequência mínima exigida para aprovação dos cursos de Pós-Graduação é a de 75% das atividades presenciais realizadas, estando, portanto, reprovado o aluno que exceder o limite de 90 ausências ao longo de todo o curso.
O controle da frequência é realizado por meio de listas de presença que são passadas durante as aulas, pelos auxiliares de ensino.
Ao final do curso os concluintes terão direito a Certificado de Conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu, elaborado em conformidade com a Resolução 01/2018 do CNE, acompanhado do histórico escolar emitido pelo Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, mantido pela Associação Educacional Toledo, que certificará ao aluno aprovado o título de especialista.