SOBRE O CURSO
O curso de Especialização em Direito Tributário, a ser ministrado pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, em parceria com o instituto Brasileiro de Estudos tributários (IBET), tem por finalidade o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensável para a atuação profissional na área tributária.
Período:
Agosto/2023 a Dezembro/2025
Carga Horária: 390 horas/aulas
Horário das aulas:
Sextas-feiras Das 18h30 às 23h00
Sábado Das 08h00 às 12h00
*Em média, dois encontros por mês.
Público alvo:
Profissionais e bacharéis da área Jurídica, administradores, Contadores e profissionais de áreas afins
Turmas:
Mínimo: 35 Alunos
Máximo: 50 Alunos
Investimento:
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Osvaldo Santos de Carvalho
Coordenador(a) do curso
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Administração Financeira e Contábil e em Direito Empresarial. Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis pela Toledo Prudente Centro Universitário. Atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo, desempenhando funções como Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). Advogado. Consultor Tributário. Professor dos Cursos de Mestrado e de Especialização do IBET, Escola Superior do Ministério Público de SP e diversas outras instituições. Consultor colaborador da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Autor do livro "Princípio da neutralidade tributária e a não cumulatividade do ICMS" pela Saraiva e de dezenas de capítulos de livros e artigos na área do direito tributário. É coordenador e professor do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.


Rodrigo Dalla Pria
Coordenador(a) do curso
Doutor em Direito Processual Civil e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogado. É coordenador e professor do curso de Pós-graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
CORPO DOCENTE

Adriano Luiz Batista Messias
Advogado. Possui graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2004). Especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Extensão em Processo Tributário Analítico pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2016). Doutorando e Mestre (2019) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor assistente de mestrado, seminarista e orientador de monografias na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor de graduação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Empresarial e Trabalhista. Foi bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Brasil. Bolsista CAPES. (Texto informado pelo autor)

Andreia Fogaça Maricato

Bianor Arruda Bezerra Neto
Juiz Federal na 5.ª Região, atualmente integrante do Tribunal Regional Eleitoral (2021-2023). === É Juiz Federal Presidente da Turma Recursal. === Foi Juiz Federal da Turma Nacional de Uniformização em Brasília (2016-2020). === ex-Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal (2019-2023). === É Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (2022-2023). === Foi Diretor da Revista da Justiça Federal (SJPB - 2014-2019). === Exerceu cargos no Ministério da Fazenda e Economia: Procurador da Fazenda Nacional (2000-2005) e Diretor da Escola Superior da PGFN (2003-2005). === Mestre em Direito pela UFPB (2011). === Doutor em Direito pela PUC/SP (2016). === Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. === Professor de Teoria Geral do Direito e Filosofia da UEPB. === Professor Conferencista do IBET/Brasil. === Membro do Conselho Técnico da Revista de Direito Tributário Contemporâneo - Em dezembro de 2017, publicou o livro "O que define um julgamento e quais são os limites do juiz?", no qual lança elementos para uma teoria da decisão judicial. ==== Escreveu inúmeros textos e proferiu inúmeras palestras e conferências sobre temas envolvendo a interpretação, a argumentação e a decisão por parte de juízes e tribunais. (Texto informado pelo autor)

Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro Catunda
Mestre em Direito Público com concentração na área de Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora em Direito Tributário e Processo Tributário. É professora convidada do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Camila Martins Prota de Sá Silva
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Cássio Scarpinella Bueno
Livre-Docência em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Doutor(a) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Advogado e Professor. É Professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Cristiane Pires Silva
Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogada, Palestrante e Professora. É professora convidada ao curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Daniel Clayton Moreti
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do LL.M. do IBMEC-SP, do IBET, EPD, ESA e outras instituições de ensino. Professor de Direito Tributário e Direito Econômico da Universidade São Judas. Supervisor Acadêmico e Professor do Curso de Pós-Graduação em Advocacia Tributária da Escola Brasileira de Direito ? EBRADI. Autor de diversas obras e artigos jurídicos de Direito Tributário. Advogado. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Ex-Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Constitucional Tributário da OAB- Subseção Pinheiros. (Texto informado pelo autor)

Daniela de Andrade Braghetta
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP. Advogada e Professora. É professora convidada do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Daniele Souto Rodrigues Amadio
Doutora em Direito Economico e Financeiro pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogada. Conselheira na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Professora do Cursos de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. É professora convidada dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Diego Marcel Costa Bomfim

Fabrício Costa Resende de Campos
Doutorando em Direito Tributário pela Durham University (Durham) Inglaterra. Mestre em Ciências Contábeis e Financeiras pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP). Bacharel em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias (PUC Minas). É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Fernando Gomes Favacho
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Especialista em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, UFPA. Advogado e Professor. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Flávio Machado Vilhena Dias
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix- IMIH. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Íris Vânia Santos Rosa
Doutor(a) e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Tributário. Instituto Brasileiro de Estudos Tributário - IBET/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Jaqueline de Paula Leite Zanetoni
Advogada. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2011). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Master of Laws with honors (L.L.M) em Direito Internacional Tributário pela Wirtschaftsuniversität Wien - WU, Viena/Áustria (2019). Mestre em Direito pela Universidade de Marília (2020). Doutoranda na área de concentração Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Professora palestrante do curso de especialização em Direito Tributário e do curso de extensão em Tributação Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professora de Direito Tributário na Universidade Anhembi Morumbi e na Universidade de Mogi das Cruzes. Monitora nas disciplinas Direito Financeiro e Teoria Geral das Receitas Públicas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Conselheira do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (2022/2024). Vice-presidente da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI (2021/2023)

Jean Paolo Simei e Silva
Doutor, Mestre e Especialista em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Advogado e Professor. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

João Ricardo Nunes Dias de Pinho
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Advogado.É professor convidado dos cursos de Pós-Graduação " Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

José Eduardo Tellini Toledo
Doutorando em Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP; Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da PUC-SP; Extensão em Arbitragem pela PUC-SP; Membro da XX Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; Árbitro na CAMES e CAMCA-OAB/SP. Associado ao Chartered Institute of Arbitrators (CIArb); Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr; Coordenador do curso de extensão: Arbitragem - Teoria e Prática (IBET); Sócio Fundador do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT; Professor conferencista do curso de especialização em Direito Tributário do IBET; ex- juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Palestrante em diversos seminários sobre Direito Tributário; Sócio fundador do escritório J.E. TOLEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

José Mauro de Oliveira Junior
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela Associação Educacional Toledo. Advogado e Professor Seminarista Curso de Especialização em Direito Tributário IBET / Toledo Prudente.

Klaus Eduardo Rodrigues Marques
Mestre em Direito Tributário pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Leandro Cara Artioli

Leonardo Furtado Loubet
Advogado tributarista com atuação no agronegócio. Doutorando (2020/__) em Direito Tributário pela USP - Universidade de São Paulo. Especialista (2004) e Mestre (2009) em Direito Tributário pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador Nacional do Curso de Extensão em "Tributação no Agronegócio" do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor-Conferencista do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Tributário. Autor do livro "Tributação Federal no Agronegócio" (2ª Edição, Editora Noeses, 2022). Autor de artigos publicados em revistas especializadas na área tributária e co-autor de livros na área do Direito Tributário. Membro do Comitê Jurídico e Membro-Fundador do Comitê Tributário da SRB - Sociedade Rural Brasileira. Tem experiência na advocacia empresarial. (Texto informado pelo autor)

Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin
Mestre em Direito Econômico pela Universidade de Marília (UNIMAR/SP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). MBA em Gestão Tributária pela Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia (ESA/SP). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR). Bahcarel em Direito pela Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Advogada e Professora Seminarista do Curso de Especialização em Direito Tributário IBET / Toledo Prudente.

Luiz Roberto Domingo
Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Especialização em Direiro Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Marcelo de Lima Castro Diniz
Pós-Graduado em direito Tributário pela Universidade de Salamanca - Espanha,fluência em inglês e espanhol intermediário,Advogado e Consultor na área de DireitoTributário,especialista em Direito Tributário pela universidade de São Paulo,membro do conselho Científico da Associação Paulista de Estudos Tributários,membro do conselhoEditorial da Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários,membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Paraná,membrodo Conselho Editorial da Revista Direito Tributário Atual graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1993), mestrado em Direito Negocial pelaUniversidade Estadual de Londrina (2003) e doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Atualmente é professor assistente daPontifícia Universidade Católica do Paraná, organizador e professor de Direito tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, professor titular da Escola daMagistratura do Paraná. Atualmente é Presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina - IDTL (2016 -2018)(Texto informado pelo au

Marcelo Viana Salomão
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Bacharel Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Marina Vieira de Figueiredo
Doutora, Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET. Especialista em Direito Processual Civil - COGEAE pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora nos Cursos de Especialização em Direito Tributário . É professora convidada do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Paulo Antonio Fernandes Campilongo
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade São Paulo - USP. Advogado e Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário pelo IBET. É professor convidado do cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Paulo César Conrado
Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor nos cursos de especialização/extensão do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Juiz Federal na 3ª Região. É professor convidado do curso de Pós Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Rodrigo Dalla Pria
Doutor em Direito Processual Civil e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogado. É coordenador e professor do curso de Pós-graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Rodrigo Giacomelli Nunes Massud
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP (2016). Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP/COGEAE (2011). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP/COGEAE (2008). Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2006). Extensões Universitárias em Contabilidade Fiscal pela GVLaw (2009) e em Teoria Geral do Direito pelo IBET (2012). Tem experiência na área de Direito Tributário, com ênfase na consultoria e contencioso tributário.

Roque Antonio Carrazza
Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC / SP). Advogado e Consultor Jurídico. É professor convidado do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Sílvia Helena Gomes Piva
Doutorado em andamento e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Gestão e Estratégia de Empresas pelo Instituto de Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET – São Paulo). Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Paulista (UNIP). É professora convidada do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu"da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Simone Rodrigues Costa Barreto
Doutor(a) e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE). Advogada e Professora. É professsora convidada do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Unviversitário.

Tárek Moyses Moussallem
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1995), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo, Ex - vice-diretor do c.c.j.e da Universidade Federal do Espírito Santo, sócio - Moussallem e Campos Advogados Associados e professor de pós-graduação - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do direito, norma jurídica, direito processual civil, tributo e decisão judicial. Atual Procurador do Municipal de Vitória/ES (2021). (Texto informado pelo autor)

Thiago Boscoli Ferreira
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2003), Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2007) e atualmente cursa Mestrado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2022 a 2024) Advogado desde 2004 na Jorge Gomes Advogados, integrando o quadro de sócios desde 2008. Juiz contribuinte no Tribunal de Impostos e Taxas no biênio 2020/2021, reconduzido para o biênio 2022/2023, indicado pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. Atuou em atividades de docência como professor universitário entre 2004 e 2009.
ESTRUTURA CURRICULAR
Controle da Incidência Tributária
- A Regra-Matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva
- Contribuições
- Controle Processual da Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade
- Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário
- IPTU, ITR e IPVA
- Prova
- Sistema Tributário, Competência e Princípios
- Tributação aduaneira
- Tributação Internacional
Exigibilidade do Crédito Tributário
- Decadência e Prescrição em Matéria Tributária
- ICMS - Serviços
- Imposto sobre a Renda - Pessoa Jurídica
- IPI
- Procedimento Administrativo Fiscal
- Realização da Dívida Ativa: Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, MS e Liminares
Incidência e Crédito Tributário
- Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em Pagamento, Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade
- Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Tributário
- Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição do Indébito
- ICMS - Mercadorias
- Imposto sobre a Renda - Pessoa Física
- Isenções Tributárias e a Regra-Matriz de Incidência Tributária
- ISS
Tributo e Segurança Jurídica
- Direito Tributário e o Conceito de Tributo
- Espécies Tributárias
- Fontes do Direito Tributário
- Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias
- ITBI e ITCMD
- Regra-Matriz de Incidência – Hipótese Tributária
- Segurança Jurídica e processo: recursos ação rescisória e coisa julgada
Orientação, elaboração e Entrega do Trabalho de Conclusão do Curso.
- A finalidade desta etapa é contribuir para o desenvolvimento acadêmico e profissional do aluno, por meio da elaboração de um trabalho individual de natureza monográfica.
AVALIAÇÃO E APROVEITAMENTO GERAL
No decorrer do quinto e último semestre do curso, os alunos desenvolvem uma monografia sob orientação de um professor.
Para aprovação, é necessário alcançar, no mínimo, 7,0 pontos.
A frequência mínima exigida para aprovação dos cursos de Pós-Graduação é a de 75% das atividades presenciais realizadas, estando, portanto, reprovado o aluno que exceder o limite de 90 ausências ao longo de todo o curso.
O controle da frequência é realizado por meio de listas de presença que são passadas durante as aulas, pelos auxiliares de ensino.
Ao final do curso os concluintes terão direito a Certificado de Conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu, elaborado em conformidade com a Resolução 01/2018 do CNE, acompanhado do histórico escolar emitido pelo Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, mantido pela Associação Educacional Toledo, que certificará ao aluno aprovado o título de especialista