SOBRE O CURSO

Visando o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensável para atuação na área tributária, o curso de Especialização em Direito Tributário ensina o aluno a pensar. Parte de uma consciência crítica do conhecimento para, mediante mediante recursos como a lógica jurídica, organizar e promover o conhecimento, provocando a reflexão e a construção do conhecimento individual do aluno. Ensinamos o direito material em interconexão com o processo tributário, oportunizando ao aluno, pensar estrategicamente sobre o caso concreto, identificando a melhor saída administrativa ou judicial.

Período:
Março/2024 a Junho/2026
Carga Horária: 435 horas/aulas
Horário das aulas:
Sextas-feiras Das 18h30 às 23h00
Sábado Das 08h00 às 12h00
*Em média, dois encontros por mês.
Público alvo:
Profissionais e bacharéis da área Jurídica, administradores, Contadores e profissionais de áreas afins
Turmas:
Mínimo: 35 Alunos
Máximo: 50 Alunos
Investimento:
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Osvaldo Santos de Carvalho

Coordenador(a) do curso

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Administração Financeira e Contábil e em Direito Empresarial. Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis pela Toledo Prudente Centro Universitário. Atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo, desempenhando funções como Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). Advogado. Consultor Tributário. Professor dos Cursos de Mestrado e de Especialização do IBET, Escola Superior do Ministério Público de SP e diversas outras instituições. Consultor colaborador da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Autor do livro "Princípio da neutralidade tributária e a não cumulatividade do ICMS" pela Saraiva e de dezenas de capítulos de livros e artigos na área do direito tributário. É coordenador e professor do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

Rodrigo Dalla Pria

Coordenador(a) do curso

Doutor em Direito Processual Civil e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogado. É coordenador e professor do curso de Pós-graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.

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CORPO DOCENTE

ESTRUTURA CURRICULAR

AVALIAÇÃO E APROVEITAMENTO GERAL

Avaliação de aprendizagem

Monografia

Frequência

Certificado

Três itens serão considerados, cumulativamente, para a avaliação do desempenho do aluno no módulo, não sendo substituídos uns pelos outros sob qualquer hipótese, tampouco por modalidade de avaliação não prevista no Regulamento.
 
1) Seminário de casa
Os trabalhos entregues pelo aluno (resposta das questões de casa) têm peso 1 (um) na composição da média final.
A composição da média de seminários (Ms) será feita pela soma das notas de seminário (Ns), dividida pelo número de seminários constante em cada módulo (7):
Ns = Nota de seminário (0 a 10)
Ms = Ns1 + Ns2 + ... + Ns7 = (0 a 10)
                            7
 
2) Participação nos seminários de sala
A participação do aluno será computada a cada aula de seminário, de acordo com seu grau de envolvimentos nos debates. As faltas em aulas de seminários, mesmo que abonadas, implicarão em nota zero de participação no seminário correspondente.
O relator geral terá nota máxima de participação. Aos relatores parciais (de cada grupo formado na primeira parte da aula de seminário) será atribuído maior grau de participação em relação aos demais alunos.
Notas de participação obtidas pelo auno tem peso 1 (um) na composição da média final. A composição da média das participações em seminário (Mp) será feita pela soma das notas de participação (Np), dividida pelo número de seminários constante em casa módulo (7):
Np = Nota de participação no seminário (0 a 10)
Mp = Np1 + Np2 + ... +Np7 = (0 a 10)
                         7
3) Prova
Ao final do módulo é realizada uma prova (P), com base nos temas estudados, que será individual, sem qualquer consulta a texto de lei ou doutrina, com duas horas de duração e, que também terá peso 1 (um) na composição da média final.
 
4)  Média Final
A média final (Mf) de aproveitamento será o resultados aritmético da seguinte operação:
Mf = Ms + Mp + P
            3                           em que:
Ms = média dos seminários (0 a 10);
Mp = média das participações em seminário (de 0 a 10); P = nota da prova (de 0 a 10).
 

No decorrer do quinto e último semestre do curso, os alunos desenvolvem uma monografia sob orientação de um professor.

Para aprovação, é necessário alcançar, no mínimo, 7,0 pontos.

A frequência mínima exigida para aprovação dos cursos de Pós-Graduação é a de 75% das atividades presenciais realizadas, estando, portanto, reprovado o aluno que exceder o limite de 90 ausências ao longo de todo o curso. 

O controle da frequência é realizado por meio de listas de presença que são passadas durante as aulas, pelos auxiliares de ensino. 

Ao final do curso os concluintes terão direito a Certificado de Conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu, elaborado em conformidade com a Resolução 01/2018 do CNE, acompanhado do histórico escolar emitido pelo Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, mantido pela Associação Educacional Toledo, que certificará ao aluno aprovado o título de especialista

TENHO INTERESSE