SOBRE O CURSO
Visando o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensável para atuação na área tributária, o curso de Especialização em Direito Tributário ensina o aluno a pensar. Parte de uma consciência crítica do conhecimento para, mediante mediante recursos como a lógica jurídica, organizar e promover o conhecimento, provocando a reflexão e a construção do conhecimento individual do aluno. Ensinamos o direito material em interconexão com o processo tributário, oportunizando ao aluno, pensar estrategicamente sobre o caso concreto, identificando a melhor saída administrativa ou judicial.
Período:
Março/2024 a Junho/2026
Carga Horária: 435 horas/aulas
Horário das aulas:
Sextas-feiras Das 18h30 às 23h00
Sábado Das 08h00 às 12h00
*Em média, dois encontros por mês.
Público alvo:
Profissionais e bacharéis da área Jurídica, administradores, Contadores e profissionais de áreas afins
Turmas:
Mínimo: 35 Alunos
Máximo: 50 Alunos
Investimento:
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Osvaldo Santos de Carvalho
Coordenador(a) do curso
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Administração Financeira e Contábil e em Direito Empresarial. Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis pela Toledo Prudente Centro Universitário. Atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo, desempenhando funções como Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). Advogado. Consultor Tributário. Professor dos Cursos de Mestrado e de Especialização do IBET, Escola Superior do Ministério Público de SP e diversas outras instituições. Consultor colaborador da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Autor do livro "Princípio da neutralidade tributária e a não cumulatividade do ICMS" pela Saraiva e de dezenas de capítulos de livros e artigos na área do direito tributário. É coordenador e professor do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Rodrigo Dalla Pria
Coordenador(a) do curso
Doutor em Direito Processual Civil e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogado. É coordenador e professor do curso de Pós-graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
CORPO DOCENTE
Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro
Mestre em Direito Público com concentração na área de Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora em Direito Tributário e Processo Tributário. É professora convidada do curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Carlos Renato Cunha
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2019). Mestre em Direito do Estado pela UFPR (2010). Especialista em Planejamento Tributário e Operações Societárias pela Faculdade Brasileira de Tributação - FBT (2015). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2005). Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (2002). Procurador do Município de Londrina (PR) desde 2004. Professor do Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Professor da Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica - PUC-PR, Campus Londrina (PR). Professor da Graduação em Direito nas Faculdades Londrina, em Londrina (PR). Professor da Pós-Graduação "lato sensu" em Direito em diversas instituições, atuando como Professor Conferencista do IBET. Coordenador do grupo de pesquisa em "Tributação, Eficiência e Direitos Fundamentais da PUC/PR Campus Londrina. Coordenador do Curso de Epecialização em Direito Tributário, Compliance e Planejamento Fiscal da PUCPR Campus Londrina. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - PR - Subseção Londrina (2022-2024). Advogado. Atua em pesquisa com ênfase na área de Direito Público. Membro do Instituto de Direito Tributário de Londrina - IDTL. Membro da Associação dos Procuradores do Município de Londrina - APROLON. Membro da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM. Membro do Comitê Permanente do Laboratório de Inovação da PGM-Londrina - INOVALAB-PGM LDNA. Ex-Procurador-Geral do Município de Londrina. Ex-Coordenador da Comissão da Advocacia Pública da OAB Subseção Londrina. .Autor dos livros "Praticabilidade tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade", pela Editora Almedina (2021) e "O Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo: limites da praticabilidade tributária", pela Editora Juruá (2011). (Texto informado pelo autor)
Cristiane Pires Macnaughton
Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogada, Palestrante e Professora. É professora convidada ao curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da TOLEDO PRUDENTE Centro Universitário.
Emanuele Longrova
José Mauro de Oliveira Junior
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela Associação Educacional Toledo. Advogado e Professor Seminarista Curso de Especialização em Direito Tributário IBET / Toledo Prudente.
Leandro Cara Artioli
Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin
Mestre em Direito Econômico pela Universidade de Marília (UNIMAR/SP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). MBA em Gestão Tributária pela Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia (ESA/SP). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR). Bahcarel em Direito pela Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Advogada e Professora Seminarista do Curso de Especialização em Direito Tributário IBET / Toledo Prudente.
Thiago Boscoli Ferreira
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2003), Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2007) e atualmente cursa Mestrado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2022 a 2024) Advogado desde 2004 na Jorge Gomes Advogados, integrando o quadro de sócios desde 2008. Juiz contribuinte no Tribunal de Impostos e Taxas no biênio 2020/2021, reconduzido para o biênio 2022/2023, indicado pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. Atuou em atividades de docência como professor universitário entre 2004 e 2009.
ESTRUTURA CURRICULAR
Controle da Incidência Tributária
- A Regra-Matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva
- Contribuições
- Controle Processual da Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade
- Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário
- IPTU, ITR e IPVA
- Prova
- Sistema Tributário, Competência e Princípios
- Tributação aduaneira
Exigibilidade do Crédito Tributário
- Decadência e Prescrição em Matéria Tributária
- ICMS - Serviços
- Imposto Sobre a Renda – Pessoa Jurídica
- IPI
- Procedimento Administrativo Fiscal
- Prova
- Realização da Dívida Ativa: Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, MS e Liminares
Incidência e Crédito Tributário
- Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Tributário
- Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição do Indébito
- ICMS - Mercadorias
- Imposto sobre a Renda - Pessoa Física
- Isenções Tributárias e a Regra-Matriz de Incidência Tributária
- ISS
- Prova
- Sanções e crimes tributários
Tributo e Segurança Jurídica
- Direito Tributário e o Conceito de Tributo
- Espécies Tributárias
- Fontes do Direito Tributário
- Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias
- ITCMD e ITBI
- Prova
- Regra-Matriz de Incidência – Hipótese Tributária
- Segurança Jurídica e processo: coisa julgada, ação rescisória e precedentes em matéria tributária
Orientação, elaboração e Entrega do Trabalho de Conclusão do Curso.
AVALIAÇÃO E APROVEITAMENTO GERAL
No decorrer do quinto e último semestre do curso, os alunos desenvolvem uma monografia sob orientação de um professor.
Para aprovação, é necessário alcançar, no mínimo, 7,0 pontos.
A frequência mínima exigida para aprovação dos cursos de Pós-Graduação é a de 75% das atividades presenciais realizadas, estando, portanto, reprovado o aluno que exceder o limite de 90 ausências ao longo de todo o curso.
O controle da frequência é realizado por meio de listas de presença que são passadas durante as aulas, pelos auxiliares de ensino.
Ao final do curso os concluintes terão direito a Certificado de Conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu, elaborado em conformidade com a Resolução 01/2018 do CNE, acompanhado do histórico escolar emitido pelo Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, mantido pela Associação Educacional Toledo, que certificará ao aluno aprovado o título de especialista