Alta nos casos de violência contra mulher mobiliza pesquisas de alunas da Toledo Prudente

Não
é de hoje a luta no combate da violência contra a mulher. Só para se ter uma
ideia, diariamente no país são registrados, em média, 730 casos de lesão
corporal dolosa enquadrados na Lei Maria da Penha. Isso, sem contar a violência
psicológica, sexual, virtual entre outras. Achou muito? Infelizmente, tem mais!
A cada 30 minutos, uma mulher é vítima de estupro no Brasil. Mesmo com dados
assustadores, nem todas as pessoas têm ciência dessa realidade.

Com
o intuito de salvar vidas por meio da informação, alunas da Toledo Prudente têm
realizado pesquisas sobre o tema, com a explanação de direitos e métodos para
denúncia e busca por ajuda.  

Desde
o início da graduação, Isabela Monteiro, estudante do 10º termo de Direito do
Centro Universitário, manteve seu foco no auxílio às mulheres e, durante suas
pesquisas, números tão expressivos a motivaram a um estudo minucioso. 

LEIA TAMBÉM
Núcleo de Prática Jurídica realiza mais de 14.200 atendimentos em três anos
Prefeito Ed Thomas grava podcast com alunos da Toledo Prudente

“O
primeiro dado relevante foi o assédio sexual em ambiente de trabalho. De acordo
com uma pesquisa publicada em outubro do ano passado, realizada com 381
mulheres, apontou que 47% já tinham sofrido assédio em seus empregos. Além
disso, no primeiro mês da pandemia do novo coronavírus, em 2020, houve o
aumento de 9% nos registros de casos de violência contra a mulher”, explica a
aluna.  

Para
Isabela, que desenvolveu a pesquisa sob o título “Os direitos das mulheres sob
uma análise crítica civilista e as consequências da pandemia sob as vítimas de
violência doméstica”, seu objetivo é “informar as próprias mulheres sobre seus
os direitos e como foram conquistados”, assim como, fazê-las se sentirem
seguras diante ao ordenamento jurídico.   

“Primeiramente,
todas precisam estar cientes de que a violência doméstica, assim como a
violência contra a mulher, não se resume em agressão física. Há o assédio,
violência psicológica, relacionamento abusivo, violência pela internet, entre
outros, que devem ser denunciados e combatidos”, pontua a estudante da Toledo
Prudente. 

O
acesso a informações relevantes, assim como, medidas de apoio, impulsionam as
vítimas a se sentirem seguras para pedir proteção e denunciar. Registros
da Polícia Civil apontam que no primeiro ano da pandemia houve o aumento de
5,6% no número de solicitações de medidas protetivas feitas pelas vítimas de
violência doméstica e familiar à Justiça paulista. Foram 47.017 pedidos feitos
por meio das delegacias físicas e on-line, entre abril de 2020 a março de 2021,
contra 44.513 pedidos feitos entre abril de 2019 e março de 2020. 

Além disso, o Estado de São Paulo registrou 163.508 boletins de
ocorrência por crimes de violência doméstica e familiar contra mulheres em um
ano de pandemia contra a Covid-19. 

Mas,
e quanto à punição aos agressores? A Lei Maria da Penha prevê prisão para
àquele que comete o crime de agressão contra a mulher, tendo como pena mínima
três meses de detenção.

A
aluna da Toledo Prudente, Maria Vitória Bossolani, do 8º termo de Direito,
trouxe à sua pesquisa o tema “A incidência da responsabilidade civil para o
agressor nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher”. 

Para
ela, os danos causados pela violência precisam ser ressarcidos além da esfera
criminal. “Optei por essa pesquisa porque nos casos de violência contra a
mulher, o agressor responde criminalmente, porém, no âmbito civil detém-se o
dever de reparar o dano causado em virtude do ato ilícito cometido. Assim,
proporcionará a mulher o efetivo acesso à Justiça e usufruto da norma
constitucional que dispõe a assistência à família por parte do Estado”,
explica. 

Maria
Vitória ressalta que, por meio de sua pesquisa, visa “deixar claro os trâmites
penais que podem ser usados na esfera civil para garantir o efetivo acesso à
Justiça no caso de mulheres vítimas de violência”.  

Conforme a supervisora de Monografias/TC da
Toledo Prudente, Carla Destro, cada vez mais a violência contra as
mulheres tem sido tema de pesquisas das alunas da instituição, ainda mais com a
alta considerável dos casos nesse período de pandemia.

“As alunas estão cada vez mais envolvidas com temáticas
feministas, principalmente aquelas envolvendo violência doméstica, estupro,
aborto e feminicídio. Por meio dos estudos, além de tratar o assunto, elas
também questionam o sistema atual e cobram soluções. A pandemia ‘trancou’
mulheres e agressores dentro de casa. Dessa forma, sem a possibilidade de sair,
as vítimas tiveram as alternativas para pedir ajuda reduzidas”, salienta.

Muitas outras pesquisas também tiveram destaque e repercussão na Toledo Prudente, entre elas:
“A imprescritibilidade do crime de estupro como meio de combate à violência
sexual contra a mulher”, de autoria de Beatriz Gimenes de Carvalho, e “A
Defensoria Pública como mecanismo de defesa do direito das mulheres”, de
autoria de Maria Eduarda Rezende Galhardo.

Alta
nos casos 

O
alerta na alta de casos de violência contra a mulher, além de expressar uma
triste realidade, pode também ser o início da demonstração de luta em prol às denúncias, já que
antes, muitas vítimas, mesmo diante há anos de agressões, não se sentiam
seguras em recorrer à polícia e à Justiça.

“Atualmente, diversas campanhas e ferramentas foram
difundidas nas redes sociais e públicas para conscientização dos direitos das
mulheres e das alternativas fáticas e legais para superar a violência,
garantindo o encorajamento para romper a barreira do silêncio e denunciar. Entres
os exemplos estão as ações do ‘batom vermelho’, ‘botão do pânico’, assim como
os cursos promovidos para capacitação dos policiais que trabalham e recepcionam
as denúncias” explica a delegada do Deinter 8 e de Defesa da Mulher do
Município de Rancharia, Adriana Pavarina Franco.

Como
denunciar 

A Polícia Civil de São Paulo oferece o atendimento presencial e on-line para
vítimas de violência doméstica e familiar. O atendimento virtual ocorre
na Delegacia Eletrônica.
 

As
vítimas também podem acionar a Polícia Militar, pelo 190, e o Disque-denúncia
pelo 180.