Direito da Toledo Prudente aprova o 6º parecer na Corte Interamericana de Direito Humanos

A Corte Interamericana de
Direitos Humanos (Corte IDH) aprovou mais um parecer jurídico, sendo o sexto,
elaborado pelos alunos do curso de Direito da Toledo Prudente Centro
Universitário. O tema abordado pelo documento foi “Enfoques Diferenciados
em matéria de Pessoas Privadas de Liberdade”. 

Conforme o coordenador de
competições nacionais e internacionais da Toledo Prudente, Lucas
Octávio Noya dos Santos, a Corte, que é um Tribunal Internacional no qual estão
submetidos 19 países da América, emite interpretações da Convenção Americana de
Direitos Humanos, para isso, é realizada uma consulta às instituições,
universidades e profissionais, todos de renome, na área jurídica.  

Ainda segundo ele, essas
participações estimulam os estudantes a importantes vivências práticas ainda na
graduação. “Quando falamos nesse tipo de parecer, nossos alunos são desafiados
a se debruçar sobre uma temática de relevância internacional e apresentar
resultados de seus estudos nesse procedimento consultivo perante à Corte
Interamericana de Direitos Humanos. Significa dizer que as pesquisas de nossos
alunos foram consideradas relevantes por juízes internacionais e, por isso,
integrarão o procedimento que resultará numa decisão internacional”, ressalta. 

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Esta é sexta vez que a Toledo
Prudente integra um procedimento consultivo à Corte IDH, por meio do resultado
dos alunos.

“Somando-se ao fato de que é a única instituição de ensino superior privada do
país, bem como a única do Estado de São Paulo que teve seu trabalho aprovado
neste caso, significa que a Toledo Prudente ganha destaque não só no país, como
também em todo o cenário internacional por ter alunos que atuam ativamente no Direito
Internacional e Direitos Humanos”, salienta o coordenador.  

Os outros trabalhos aprovados
foram:
 

Corte Interamericana de Direitos Humanos

2017 – 1º – Parecer na Opinião
Consultiva nº 25 – Asilo político

2018 – 2º – Parecer na
Solicitação de Opinião Consultiva de 2018 – Julgamento político de presidentes
constitucional e democraticamente eleitos (impeachment)

2019 – 3º – Parecer na Opinião
Consultiva nº 26 – Responsabilidade de países que saem de tratados
internacionais de direitos humanos

2020 – 4º – Parecer na
Solicitação de Opinião Consultiva da Comissão Interamericana- Direitos de
liberdade sindical em perspectiva de gênero

2020 – 5º – Parecer na
Solicitação de Opinião Consultiva da Colômbia – Reeleição presidencial
indefinida

2021 – 6º – Parecer na Solicitação de Opinião Consultiva da
Comissão Interamericana – Enfoques diferenciados sobre pessoas privadas de
liberdade – esse foi o parecer recém aprovado 

Comissão Interamericana

Liberdade de Expressão e Desinformação deliberada em contexto eleitoral 

Os alunos envolvidos mentoria
do parecer são: Amanda Yamaguchi da Silva, Gustavo Minzoni Catina de Moraes,
Isabela Mendez Berni, Lucas de Souza Gonçalves e Vinícius Renato Franco.

Já os
pesquisadores são: Amanda Aparecida Espigarolli Silva, Ana Carolina Lapidário
Arlati, Arthur Moura Pinto, Carolina Akemi Otsubo Tanaka, Caroline de Fátima
Lopes Martins, Caroline Marocchi Marques, Cinthya Cristina Gomes, Fernando
Martins Xavier de Almeida, Giovana Bocchi Croscato, Guilherme Henrique Alves
Moreira, Josielen Candido dos Santos, Lorena Novaes Meira, Lucas Rocha Bragato,
Lucas Vinícius Carmo de Souza, Maria Eduarda Faustino da Cruz, Mariane Lima
Duarte, Matheus Fagundes Lima Silva, Thaline Giacon Bogalho, Thauane Vitória
Silva Tavares Souza, Vinícius Bito Marrera, Vitoria Araújo Zago, Vitória Dias
Serencovich e Vitória Pozza Scudeller.