Cada
vez mais o Direito Desportivo tem ganhado espaço em âmbito nacional e
internacional. E essa paixão, por esporte e Direito, foi o que motivou o
advogado Diogo Medeiros, formado pela Toledo Prudente em 2005, a se
especializar na área. Atualmente, ele integra institutos e associações voltados
ao setor.
O Direito Desportivo pode ser resumido como um conjunto de
diversas atuações do Direito que impactam no esporte.
De
acordo com Medeiros, este segmento jurídico “é cativante e interdisciplinar”. “É
um ambiente maravilhoso, atuar em algo que pode fazer parte da história do
mundo, tendo a sua singela contribuição. Como exemplo, ajudar um atleta a
conquistar a medalha olímpica, defender um caso errado de doping ou até mesmo
auxiliar na gestão financeira de uma carreira”, explicou.
E
essa paixão e especialização pelo Direito no esporte fez com que o egresso da
Toledo Prudente conquistasse importantes cargos e reconhecimento no segmento,
como representar o Conselho Arbitral de São Paulo (CAESP) em um evento na
Universidade de Lisboa, em Portugal.
Atualmente,
ele integra a Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD),
é membro filiado ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e da
Associação de Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e Auditor Suplente
Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Salão.
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Para
ele, o destaque na carreira se deve à qualidade de ensino ainda na graduação.
“Agradeço a base forte que a Toledo Prudente me deu, isso me impulsionou a me
empenhar cada vez mais. Estou cursando mestrado na área esportiva e sempre
busco fazer cursos de extensão, seminários, webinares e acompanhar livros sobre
o assunto”, contou.
Medeiros
ainda detalhou como o Direito Desportivo pode integrar conhecimentos nas mais
diversas áreas jurídicas:
–
Direito do Trabalho: em contrato especial do atleta.
– Direito Civil e Empresarial: em contratos de direito de arena, direito de
imagem, patrocínios, direitos de transmissão, entre outros.
– Direito Tributário: nas isenções para os clubes, Imposto de Renda Pessoa
Jurídica (IRPJ), Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), direito de imagem.
– Direito Previdenciário: no caso de lesões.
– Direito Administrativo: como exemplo a Lei de Incentivo ao Esporte.
– Direitos Humanos: em ocasiões de racismo, direitos das mulheres, xenofobia,
homofobia, atletas transexuais, hiperandrogenismo e doping.
– Direito Internacional: em transferências internacionais, nacionalidade, livre
circulação, correspondências normativas.
– Direito do Entretenimento: negociação de contratos com mídias sociais e app.
Para o advogado
formado na Toledo Prudente, a dica aos interessados na área é “o esforço, busca
por conhecimento e especialização, pois são sempre recompensados”. “Gostaria
muito de ver outros novos colegas da Toledo Prudente fazendo parte desse
universo Jusdesportivo. Alie seu amor pelo esporte a pessoa que você pode ser
como profissional do Direito”, concluiu.
Recentemente,
Diogo Medeiros esteve na Toledo Prudente, onde foi recebido pela reitora Zelly
Machado. Na ocasião, o egresso fez doações de livros voltados ao Direito
Desportivo ao acervo da Biblioteca do Centro Universitário.